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Rei Belga aceita renúncia do Primeiro-Ministro

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Durante a tarde desta última segunda-feira, dia 26 de abril, o Rei belga Alberto II, aceitou renúncia do “Primeiro-Ministro”, Ives Leterme, mergulhando o país numa crise em um período no qual se prepara para assumir a presidência rotativa da UE.

O rei tentou acalmar a situação no final de semana realizando consultas com líderes partidários e solicitando ao “Ministro das Finanças”, Didier Reynders, para tentar mediar e solucionar o litígio entre francófonos e flamengos sobre os direitos políticos e de linguagem. A mediação de Reynders não obteve nenhum avanço significativo para solucionar a crise política no país.

Com a confirmação da renúncia do Primeiro-Ministro, a menos que o rei surja com uma nova iniciativa, a Bélgica está pronta para antecipar as eleições que seriam realizadas em 2011.

As instituições políticas belgas são complexas, com a maioria do poder político organizado em torno da necessidade de representar as principais comunidades culturais.

Consecutivas revisões da Constituição (em 1970, 1980, 1988 e 1993), estabeleceram um Estado único, federal, com o poder político separado entre três níveis: o governo federal; as três comunidades lingüísticas (flamenga, francesa e alemã) e as três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas-Capital da Bélgica).

A capital Bruxelas é uma cidade de maioria francófona, mas sua periferia é flamenga. Existem aproximadamente 100 mil francófonos vivendo nas margens da cidade e gozando de privilégios especiais, como ser capaz de exercer o seu voto no distrito eleitoral de “Bruxelas-Hal-Vilvorde” (BHV).

Os partidos de língua holandesa se opõem a este privilégio e apelaram para que a região seja dividida em duas entidades separadas em Bruxelas.

O líder do município flamengo de Lennik, Willy De Waele, afirma que “a existência da BHV é completamente contrária à divisão da Bélgica” (Flandres, Valónia e Bruxelas-Capital da Bélgica). A BHV engloba Bruxelas (com 19 autarquias), que é bilíngüe, e também 35 autarquias flamengas, entre elas Lennik.

Há dois princípios legais em oposição: o direito do solo e o direito da pessoa. Os francófonos que residem aqui em Flandres exigem os seus direitos. Estabelecem-se aqui, mas não aceitam a nossa língua e a nossa cultura“, explica De Waele.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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