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Representantes brasileiros exigem aprovação da proporcionalidade nas eleições para o Parlamento do Mercosul

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A questão das eleições para o Parlamento do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) causou irritação na delegação brasileira, que exige a proporcionalidade (número de deputados proporcional à população de cada país-membro) no pleito eleitoral que se realizará em outubro de 2010, com objetivo de eleger os representantes para o mandato de 2010-2014.

 

O incômodo se deve às dificuldades impostas pela representação Paraguai que deseja tratar que eleição proporcional juntamente com a questão da implantação do Tribunal de Justiça do MERCOSUL, cuja natureza e funções, ou seja, atribuições e estrutura, serão analisadas por uma comissão que deverá ser formada por parlamentares do MERCOSUL e representantes (diplomatas) dos países-membros.

O Tribunal interessa diretamente ao Paraguai que acredita estar estabelecendo um instrumento para que os países do Bloco com economias menores possam fazer valer seus interesses.

A questão é que o acordo negociado em abril de 2009 sobre a proporcionalidade define que o número de deputados de cada país para a próxima eleição está acertado com o número de 18 representantes para Uruguai e Paraguai, 27 para a Argentina, e 37, para Brasil, subindo o número de brasileiros para 75, na eleição de 2014.

No entanto, a negociação precisa ser firmada para que entre na pauta de votação no Congresso brasileiro em tempo hábil e viabilize este número de representantes acordado, já para o pleito de outubro do ano que vem (2010).

A demora paraguaia está sendo interpretada como um bloqueio às pretensões brasileiras, razão pela qual os representantes do Brasil ameaçaram dificultar a votação do aumento das tarifas de energia elétrica de Itaipú, no Congresso do Brasil.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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