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RESULTADOS DA CÚPULA DO G-20, EM PITTSBURGH

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Entre os dias 24 e 25 de setembro, foi realizada, em Pittsburgh, EUA, a Cúpula do G-20, composto pelos membros do G-7 + 1 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão, acrescido da Rússia), 11 países emergentes (Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, México, África do Sul e Turquia) e a União Européia (UE) que é representada pelo país que ocupa a presidência rotativa, atualmente, a Suécia.

 

A Cúpula objetivou discutir a melhor estratégia para evitar futuras crises financeiras, tendo como as três principais propostas: a reforma do sistema financeiro internacional (incluindo o papel do Fundo Monetário Internacional); o esforço para dar mais equilíbrio à economia mundial e o jogo de forças entre ricos e emergentes, dentro da nova composição de quotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

Na linha de seu discurso em prol do multilateralismo e em defesa da governança responsável, o presidente norte-americano, Barack Obama, apresentou ao G-20 uma proposta para fortalecer a economia mundial, na qual, resumidamente, cada país trabalharia internamente para dar solução aos seus pontos fracos. Neste contexto, caberia ao FMI o papel de fiscalizador das economias, com a realização de relatórios semestrais sobre eventuais fragilidades econômicas, a fim de prever e evitar a prática de políticas que reproduzam ou agravem os desequilíbrios que deram origem a atual crise financeira e econômica mundial.

Esta proposta, lançada pelos EUA, encontrou diversas dissonâncias. Em especial, os europeus, o Brasil e a China não concordaram com a idéia de conferir ao FMI o papel de fiscalizador da “economia do século 21”, expressão usada no comunicado final do encontro em Pittsburgh.

A China afirmou que poderia aceitar que organismos como o FMI realizassem “recomendações”, mas rejeitou que sirvam de parâmetro obrigatório. A Alemanha também se posicionou de forma parecida. Ao final, a proposta de Obama não foi considerada. No entanto, os países acordaram em debater com seus pares as políticas que estão adotando ou pretendem adotar, o que, no jargão diplomático, é chamado de “peer review”, ou “revisão pelos pares”.

As divergências também estiveram presentes em relação à chamada saída estratégica, ou seja, como os países vão acabar com os pacotes de estímulo usados para reativar suas economias, saída esta que necessita ser coordenada para evitar uma recaída do sistema econômico mundial. Por hora, os países deverão manter os estímulos em suas economias.

Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores da China concordou sobre a necessidade de coordenação nas estratégias macroeconômicas, mas, ressaltou que faz questão de ter soberania para tomar decisões, incluindo a de suspender as medidas de estímulo adotadas internamente. Já a Alemanha recusou discutir o tema, afirmando que esta é uma questão de longo prazo, preferindo focar nas negociações sobre a reforma do sistema financeiro, de acordo com as declarações do porta-voz do governo alemão, Ulrich Wilhelm.

O G-20 também não conseguiu chegar a um consenso sobre um limite para a remuneração dos executivos de bancos, considerada um dos pivôs da crise, por alimentar a busca desenfreada pelo lucro. A Alemanha e a França defenderam o estabelecimento de limites imediatamente, os EUA foram contra e defenderam a redução do capital dos bancos para investimentos. Logo, nenhuma conclusão sobre o assunto foi anunciada.

Com tantas divergências assolando a reunião, buscou-se uma forma de evitar que ela fosse taxada como um grande fracasso. Assim, o G-20 utilizou como estratégia focar a divulgação de que o G-8 (que reúne as sete nações mais ricas e a Rússia) foi substituído oficialmente pelo G-20, tornando-se este o principal fórum da economia mundial.

A decisão foi recebida com euforia pelo Brasil, o qual se destacou como o principal país que pleiteava mais força para os emergentes nas decisões mundiais, contudo, ficou a dúvida se esta “emergência” foi resultado das pressões dos países em desenvolvimento, ou se foi uma saída estratégica, devido ao contexto das consecutivas discordâncias desta Cúpula, que deveria ter sido a mais importante dos últimos tempos, já que tinha como missão definir a melhor conduta para evitar futuras crises financeiras.

Além da institucionalização do G-20 como o principal fórum da economia mundial, foi divulgado pela mídia internacional que a Cúpula definiu uma maior participação dos países emergentes que integram o BRIC – Brasil, Rússia, India e China – no FMI e BM.

Alguns pontos precisam ser analisados para que realmente este fato seja considerado um resultado.

O BRIC almejava a transferência de cotas do FMI – que significam poder de voto – em 7%, com o que se atingiria o equilíbrio, meio a meio, entre ricos e emergentes no organismo e no Banco Mundial, os quais desejavam o aumento de suas cotas em até 6%.

Com esses parâmetros de negociação, o assessor da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, afirmou que “Não queremos uma reforma meia-sola”, deixando claro que a busca do equilíbrio entre “ricos e emergentes” nestas instituições são prioridade, devendo-se enfrentar principalmente a União Européia que é a mais reticente ao “esquema Robin Hood” de tirar dos ricos para dar aos emergentes/em desenvolvimento, pois ela seria diretamente afetada.

O documento final da Cúpula do G-20 deixou registrado que houve um consenso em aumentar a participação dos emergentes no FMI em, pelo menos, 5% na próxima revisão de cotas, que será concluída em 2012. No BM o texto final fala em um aumento de 3%, portanto, a metade do desejado pelos emergentes.

Apesar deste parecer, o comunicado final adia a negociação dos detalhes de como e quando será realizado o aumento das cotas. Logo, não há como afirmar que esta é uma decisão e um resultado desta reunião de Cúpula, pois ainda ocorrerão diversas negociações a respeito. 

Estes fatos estão sendo ignorados pela mídia, pois ela se centrou em dados e se deixou de lado o método, realizando a divulgação do aumento das cotas como um fato certo. Além disso, se centrou nos pareceres do presidente brasileiro, afirmando que esta reunião do G20 foi a mais importante até hoje, bem como que as negociações foram difíceis, mas satisfatórias. Com isso, foram deixadas de lado, por exemplo, as questões relacionadas ao como e quando tais mudanças serão efetivadas.

Esta Cúpula de Pittsburgh poderá ser vista como a “Grande Ilusão”, resultante do comportamento coletivo de agir em função de um jogo de soma zero, ou seja, para um ganhar, o outro tem de perder. O comunicado final do G-20 anunciou que o grupo voltará a se reunir em junho de 2010, no Canadá, e, em novembro do mesmo ano, na Coréia do Sul. Depois disso, pretende se reunir uma vez por ano.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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