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Senador brasileiro defende proposta de criação de um mecanismo de defesa do consumidor para o MERCOSUL

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O senador brasileiro Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) defendeu ontem, dia 3 de setembro, a proposta de criação de um sistema integrado de defesa do consumidor para ser aplicado no MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), conforme foi apresentada por Laura Schertel Ferreira Mendes, coordenadora-geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

 

Segundo o senador, este é um tema que deve estar na pauta da comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e do Parlamento do MERCOSUL, pois já se caminhou bastante em temas de Direitos Humanos e outros também importantes, sobre os quais já há uma harmonia significativa. O importante para a questão das relações de consumo é que já há uma similaridade nos conceitos de consumidor e de consumo, de acordo com Laura Scherfel.

A percepção é de que as similitudes na forma de tratar o tema favorecem a criação de uma legislação e de um mecanismo comum, os quais agirão positivamente para a integração contínua do Bloco.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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