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SITUAÇÃO DE HONDURAS COLOCA IMPASSE PARA O BRASIL

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O governo brasileiro está buscando uma alternativa para resolver o impasse criado com a forma como se posicionou ante a crise hondurenha. As declarações do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; de seu assessor especial para Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foram de que o reconhecimento das eleições e do novo governo hondurenho só seria possível com o cumprimento do “Acordo Tegucigalpa-San José”, o qual, segundo declarações realizadas, vinculava a legitimação do pleito eleitoral com o retorno do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya (o qual foi afastado sob acusação de cometer crimes políticos e comuns), e a composição de um “governo de união”, a ser instituído no dia 5 de novembro de 2009, sob a liderança do ex-presidente.

 

Após a divulgação dos pontos que compõem o Acordo, foram apresentados os elementos discordantes dessa interpretação, pois foi paulatinamente apresentado pela mídia internacional que, de acordo com o combinado, haveria um “governo de união”, estabelecido no dia 5 de novembro, com membros de todos os setores e partidos e seria cumprida a exigência de Manuela Zelaya de ter o seu retorno decidido pelo Congresso hondurenho e não pela Corte Suprema, mas que o dia para tomar tal decisão caberia ao próprio Legislativo do país decidir, não estando presa à data da composição do “governo de união”. Também foi esclarecido que, pelo que foi acordado, não havia obrigatoriedade do retorno de Zelaya ao poder, mas, sim, que a questão seria votada pelo Congresso, podendo este recusar a solicitação.

O ex-presidente, ao perceber o problema em que havia sido colocado, recuou e denunciou a quebra do Acordo. A questão que veio a tona foi se os EUA aceitariam, ou não a continuidade do processo eleitoral, sabendo que Zelaya estava denunciando o rompimento do trato, acusando Roberto Micheletti, atual presidente (escolhido pelo Congresso de Honduras para ocupar o cargo, após o afastamento de Zelaya), de tê-lo descumprido.

As declarações que se seguiram foram afirmativas de que tudo estava sendo cumprido, mas Zelaya não interpretou corretamente, ou ignorou o que havia assinado. Diante da situação, o governo brasileiro manteve a sua postura, em coerência com o que fez até o momento, e declarou que qualquer reconhecimento posterior só seria feito com o retorno do ex-presidente.

Esperava-se uma declaração do governo dos EUA a respeito do assunto. Com resposta dos norte-americanos, ficaram claras duas posições:

  1. que eles  percebem que o rompimento do Acordo não foi feito por Roberto Micheletti, considerando que este cumpriu o que havia sido determinado em suas cláusulas.
  2. que desejam encerrar o problema com as eleições. Assim, aceitarão os resultados do pleito e trabalharão para que as eleições sejam realizadas, independentemente do que ocorrer na votação sobre a restituição de Zelaya.

As declarações do governo do Brasil trouxeram-lhe o impasse de decidir se manterão o posicionamento, ou recuarão, apresentando uma alternativa para não sair dessa questão de forma inadequada.  

A última declaração brasileira foi de que aceitará o resultado do pleito, mesmo que sendo realizado antes do retorno de Zelaya ao poder, pois considera como provável que isso ocorra. Tal declaração foi feita, apesar de, anteriormente, ter sido afirmado que somente o ex-presidente poderia conduzir legitimamente o processo eleitoral.

No limite, este já é um primeiro recuo, podendo ocorrer outros, para o governo brasileiro não se colocar na condição de polarizador em questões internacionais, algo contrário à postura que tem buscado adotar de mediador nas grandes temáticas e conflitos, com o objetivo de ser um dos protagonistas nos problemas globais contemporâneos. Este, inclusive, foi o tom do discurso do presidente Lula, ao receber a visita ao Brasil de Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.

O fato de Roberto Micheletti afastar-se temporariamente do cargo de Presidente de hoje até o dia 2 de dezembro (data marcada pelo Congresso para votar sobre o retorno de Zelaya), para não atrapalhar o processo eleitoral, está sendo usado pela Diplomacia brasileira como indicativo de que ele não voltará ao cargo e este será restituído a Zelaya.

É o argumento que o governo do Brasil necessita para mostrar ao mundo que se conduziu adequadamente na crise, manteve uma postura independente e acompanhou Zelaya até o fim, considerando que este fim será positivo, com o seu retorno ao poder.

No entanto, outros problemas começam a despontar.

Um deles diz respeito à hipótese de o Congresso hondurenho votar contrário ao ex-presidente. Ao invés do que possa parecer, tal possibilidade é concreta, pois caso a maioria dos parlamentares fosse a favor de Zelaya, a mobilização para a votação teria sido intensa e ela já teria ocorrido.

Os grupos que estão comemorando o afastamento de temporário de Micheletti não perceberam a grande manobra estratégica que o líder fez. Estar longe do cargo. Sob a  alegação de que se afasta para não desviar o foco das eleições, lhe dá possibilidades de trabalhar no Congresso de seu país para garantir que Zelaya não consiga os votos necessários para voltar á Presidência, pois isto seria um problema que o grupo que o afastou quer evitar.

A percepção é de que o ex-presidente teria um contingente de partidários para apoiá-lo a não aceitar o que ocorreu até o momento e lutar ela permanência no poder. Calcula-se, que o apoio que detém chegue a um terço, da população e não a maioria. Ainda assim, é um grupo significativo. Apesar de ter sido divulgado pela mídia que a o povo hondurenho é contrário ao atual governo interino começou a ser questionado a partir das manifestações de vários grupos e de lideres hondurenhos, bem como de declarações à impressa de alguns dos deputados brasileiros que estiveram em Honduras.

Hoje, a mídia começa a soltar em seus veículos declarações de que a população do país, embora discorde da forma como Zelaya foi expulso de Honduras, concorda com o seu afastamento da Presidência da República, apoiou Micheletti e deseja que o encerramento da questão se dê pela eleição de um novo presidente.

Se a estratégia de Micheletti funcionar novamente, pois, até o momento ele foi vitorioso em suas manobras estratégicas, as eleições terão ocorrido, ele teve oportunidade de trabalhar pela reprovação de Zelaya e ficará no poder até a entrega do cargo, em janeiro de 2010.

O Brasil ficará numa situação delicada. Terá de rever a posição, ou confrontar diretamente os EUA que se verão obrigados a se posicionar contrários a qualquer medida brasileira no cenário internacional, as quais antes poderiam ser negociadas com apoio norte-americano.

Os diálogos entre os dois governos começam a mudar de tom, apesar das gentilezas entre os mandatários. O problema apontado pelos analistas é que o Brasil está arriscando num jogo para o qual não tem nem estrutura, nem preparo para suportar, apesar do prestígio que tem recebido nos últimos anos.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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