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Tratado de Lisboa entrará em vigor no início de dezembro

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Ontem, dia 4 de novembro, a Presidência sueca do Conselho Europeu anunciou que o Tratado de Lisboa entrará em vigor no dia 1 de dezembro e convocará o mais rápido possível uma Cúpula Européia para eleger os ocupantes dos novos cargos criados no âmbito do Tratado.

O documento cria dois novos cargos: o de Presidente Estável da União Européia (com mandato de 2 anos e meio) e o de Alto Representante para a Política Externa e Segurança, que deverá acumular o cargo de Vice-Presidente da Comissão Européia. Ainda hoje, poderão ser definidos os nomes dos candidatos a ocupar estes cargos.

O período da entrada em vigor do Tratado está muito próximo e, em termos práticos, significa que o Presidente da União Européia poderá também ser nomeado no dia 1 de dezembro, um mês antes do início da presidência espanhola no Conselho Europeu com mandato de seis meses.

O Presidente espanhol, José Luis Zapatero, emitiu suas felicitações aos avanços conseguidos para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Para ele é “um novo desafio e uma grande responsabilidade” estar na Presidência do Conselho Europeu, neste período de transição.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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