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Brasil inicia os trabalhos para elaboração do seu “Livro Branco de Defesa Nacional”

Lucas Leite 29 de março de 2011
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Começarão neste mês (março) os seminários para debate acerca da formulação do “Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) brasileiro. Mesmo que já exista legislação prevendo a sua confecção (parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99), o “Ministério da Defesa” retomou os trabalhos apenas muito recentemente, a fim de iniciar discussões concretas sobre o projeto.

O LBDN é uma ferramenta amplamente utilizada pelos países para dar maior transparência às decisões que envolvem as “Forças Armadas” e suas principais questões de defesa. No caso brasileiro, serão abordados temas como a modernização das Forças específicas, o papel do país em “missões de paz”, uma “política nacional de defesa”, a racionalização dos recursos técnicos e militares, entre outros. Para tanto, foi criado pelo Governo, pelo “Decreto nº 7.438/11” o “Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), cuja coordenação ficou a cargo do “Ministério da Defesa”.

Os seminários de discussão do LBDN ocorrerão em Campo Grande – MS (29/03); Porto Alegre – RS (28 e 29/04); Manaus – AM (02 e 03/06); Recife – PE (30/06 e 01/07); Rio de Janeiro – RJ (26, 27 e 28/07) e São Paulo – SP (30 e 31/08).

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