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Por trás do repertório da “irmandade”, pressões econômicas e políticas definem a presença brasileira na África

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Não há muito tempo, Caetano Veloso escreveu em seu blog um comovente texto, intitulado “Salvação”. Evocando Jorge Amado, Mia Couto e outros artistas, Caetano tece o argumento sobre a obrigatoriedade do Brasil, enquanto país marcado pela cultura africana, em “salvar” a África de sua atual condição socioeconômica.

A ideia [de o Brasil inventar um futuro à África] amadureceu com o pensamento de que o Brasil tem a maior população negra fora do continente africano, importou mais escravos negros do qualquer outro país das Américas e foi o último entre estes a abolir a escravidão: a dívida é demasiado pesada, nada menos do que uma redenção total pode estar à altura”, escreve Caetano no Blog.

Sua argumentação, de alguma forma, coincide com os discursos mais recentes das autoridades políticas brasileiras quando discorrem sobre a posição do país no continente. Isto porque as similaridades culturais e étnicas entre o Brasil e os países africanos são bases para um discurso regulado na justiça histórica, cuja pauta principal é o perdão por haver patrocinado a escravidão por tanto tempo. O perdão, por sua vez, se dá através de um auxílio ao continente africano para conquistar melhores padrões de vida e níveis mais altos de desenvolvimento econômico.

Em 2012, por exemplo, o ex-presidente Lula, em entrevista ao Financial Times, afirmou que uma de suas prioridades enquanto Presidente foi de estabelecer relações com o Continente africano “sem agir do jeito que o colonizador agiria, como tradicionalmente acontecia ali (…) nós [os brasileiros] temos que construir uma relação em que parceria signifique parceria completa. O Brasil deve ganhar alguma coisa, mas os africanos também têm de ganhar alguma coisa”.

Importantes empresas brasileiras, como a OAS, Odebrecht e Petrobras, presentes na África, também se veem como protagonistas deste processo de “salvação. Sustentadas pela ideia de “progresso” e “desenvolvimento”, empresas brasileiras legitimam seus negócios no continente a partir dos benefícios econômicos que trarão aos africanos. Era como se, subitamente, o expressivo crescimento no comércio bilateral entre Brasil e África encontrasse razões históricas e morais para existir.

Membros da própria academia defendem a maior participação de empresas brasileiras no continente, argumentando os impactos positivos que isto poderia trazer à renda das populações locais. Para a professora Ana Lúcia Pereira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “essa relação [comercial] é benéfica para o Brasil, que aumenta as suas exportações, e benéfica para a África, que importa determinados bens que ainda não produzem com tanta agilidade”.

Nos últimos anos, diversos departamentos especializados em “estudos africanos” emergiram ao redor do Brasil. A abertura de centros do tipo na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2014, na Universidade Federal do Maranhão, em 2015, de um curso de graduação nesta mesma instituição, especializado em questões africanas, e da própria reforma da Base Nacional Comum Curricular, proposta pelo Ministério da Educação, onde maior foco será concedido à história africana, demonstra que estudantes e pesquisadores estarão debruçados sobre os principais aspectos do continente nos próximos anos. O fato, de alguma forma, lembra a investida da academia europeia sobre os chamados “estudos orientais” no final do século XIX, demonstrada brilhantemente por Edward Said, no livro “Orientalismo”.

Em realidade, as aparências com a Europa do final do século XIX não param por aí. Pula aos olhos como a redenção dos “pecados” históricos através de projetos econômicos e sociais brasileiros no continente assemelha-se a uma versão contemporânea e miscigenada do discurso proclamado por Rudyard Kipling, no poema “O Fardo do Homem Branco”. Seria, como o poema de Kipling, o discurso da “salvação” e da “irmandade” um mero repertório para legitimar a presença brasileira na África ou a verdadeira motivação para tal?

O país “irmão”. É legitimo, quando deparado com o discurso da “salvação”, indagar-se de que, ou mesmo de quem, a África deveria supostamente se salvar. Às autoridades brasileiras, a resposta a esta pergunta é direta e sem maiores complicações: cabe a África livrar-se da dependência do capital estadunidense e europeu.

Em partes, as autoridades brasileiras encontram razão em posicionar-se contra a forma pela qual os recursos dos países ricos são doados às nações africanas. Ainda que indiscutivelmente existam casos de sucesso, isto é, situações onde as doações efetivamente melhoraram as condições de vida de um determinado grupo, em pouco as doações contribuíram para expressivas mudanças no cenário global de distribuição de riqueza e índices de desenvolvimento.

Segundo dados do Banco Mundial, em 1960 os países da OCDE tinham um Produto Interno Bruto (PIB) per capita, em média, 15 vezes maior do que os países subsaarianos, em dólares de 2005. Em 2014, tal proporção mais que dobrou, chegando a 35 vezes. Alguns países na África presenciaram um aumento no número de indivíduos situados abaixo da linha da pobreza, como é o caso da Costa do Marfim. Moçambique, por exemplo, amargou, em 2013, o terceiro pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do mundo, apesar de receber anualmente cerca de 2 bilhões de dólares em doações internacionais.

A cooperação brasileira, por sua vez, trabalha com ideia de não intervenção na política interna dos países africanos. Além disso, afirma ser a cooperação um dever, tendo em vista a dívida histórica que o país tem com o continente: “temos uma filosofia diferente de lidar com a dívida histórica [da escravidão] também com os países africanos, em uma parceria sul-sul. Nossa reparação é através do desenvolvimento da cooperação com essas nações”, afirma Roberto Barros, Secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil.

Contudo, é difícil conceber em que medida os projetos de cooperação brasileiros diferem-se dos projetos das principais nações ocidentais, ou mesmo se lograrão melhores resultados do que estes.

Somente o projeto da Fiocruz em Moçambique, por exemplo, demorou dez anos entre a assinatura da parceria e a produção do primeiro medicamento para o combate do vírus HIV. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) sofre severas dificuldades quanto a disponibilidade de recursos, sendo muitas vezes necessária primeiramente a tramitação de seus projetos no Congresso para, em seguida, a liberação das doações. Segundo dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, o número de projetos da ABC na África caiu de 253, em 2012, para 106, em 2014.

Grande parte da população africana, no entanto, abraça o discurso da “salvação” e a imagem do Brasil enquanto país “irmão”. O discurso goza de receptividade entre a população local, tornando-se muito eficaz aos agentes brasileiros, principalmente no que diz respeito à aceitação popular quanto à presença das empresas brasileiras.

Geopolítica brasileira. A acentuação das relações diplomáticas entre Brasil e África se deu em um período particular na história econômica e política brasileira, o que marcaria de maneira singular as características gerais desta relação.

Embora as primeiras embaixadas brasileiras na África e os primeiros acordos comerciais entre as duas regiões tenham sido selados durante o Governo militar brasileiro, é somente a partir dos anos 2000 que o ritmo se acelerou consideravelmente. Durante o Governo Lula foram abertas 19 das 38 embaixadas brasileiras existentes no Continente africano; o comércio bilateral atingiu o pico de 26,5 bilhões de dólares em 2012, maior valor já registrado na história da relação entre as duas regiões.

Tal investida brasileira sob a África se deu em um período marcado por condições conjunturais únicas na história do Brasil: inflação sob controle, redução da pobreza, crescimento econômico estável, alto preço pago às principais commodities de exportação e altas taxas internas de aprovação do Governo. Tais condições alimentaram ânsias de maior protagonismo mundial, sendo a luta pela conquista de uma vaga com Membro Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) uma ilustração deste período.

Neste projeto, em específico, a África exerceu sempre papel estratégico. Somente o continente africano representa 54 votos na questão da ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, os votos conquistados na África foram decisivos para que José Graziano e Roberto Azevedo conquistassem o mais alto cargo dentro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), respectivamente.

Em viagem à Etiópia, em 2013, na abertura da nova sede da União Africana, Dilma fez questão de ressaltar a importância do continente africano dentro do projeto brasileiro de maior protagonismo: “nosso engajamento com a África é de longo prazo e tem um sentido estratégico”.

Pressões econômicas. No entanto, por trás destas nítidas e visíveis razões geopolíticas para o avanço brasileiro sob a África, existem condições econômicas estruturais obtusas, pouco conhecidas pelo público em geral, mas similarmente importantes.

Ainda que o cenário econômico e político nos anos 2000 tenha sido favorável, as principais empresas brasileiras encontraram significativas barreiras para a expansão de seus lucros. O mercado interno, mesmo fortalecido com aumentos reais do salário mínimo e expansão do crédito, já não é capazes de pagar os investimentos das companhias brasileiras.

Isto se faz evidente se analisarmos o indicador “retorno sobre ativos”, medida utilizada correntemente no mercado financeiro para verificar quanto em máquinas, equipamentos, plantas e outros ativos uma empresa deve investir para auferir lucro. Ao estudarmos os dados divulgados publicamente pelas seis principais empresas listadas no Índice Bovespa – Vale, Petrobras, Itaú Unibanco, Bradesco, Cielo e Brasil Foods – veremos que em um período de 10 anos (do primeiro trimestre de 2005 até o terceiro trimestre de 2015) o indicador “retorno sobre ativos” apresentou um padrão de queda consistente e significativa em todos os papeis, com exceção da Brasil Foods.

Vejamos o caso da Vale e Petrobras, importantes empresas brasileiras presentes no continente africano. No caso da mineradora, no primeiro trimestre de 2005, 8,47 reais em ativos deveriam ser aplicados para produzir 1 real de resultado bruto; no terceiro trimestre de 2015, 73,87 reais deveriam ser investidos para produzir o mesmo 1 real.

No caso da Petrobras, no primeiro trimestre de 2005, 11,48 reais em ativos deveriam ser aplicados para produzir 1 real de resultado bruto; no terceiro trimestre de 2015, 39,21 reais deveriam ser investidos para produzir o mesmo 1 real.

Estes resultados demonstram, mais que nada, os limites à expansão das atividades industriais dentro do mercado interno brasileiro, ainda que não saibamos ao certo quais são essas barreiras – aumento da competitividade, real sobrevalorizado até meados de 2013, ou outro fator qualquer. Isto implica em uma significativa pressão por parte dos agentes privados sob o Governo brasileiro para uma maior internacionalização.

Não à toa, empresas nacionais projetaram-se com maior intensidade sob o continente africano nos últimos anos, tendo em vista o expressivo mercado consumidor aí existente, o acelerado crescimento econômico desses países, a mão de obra barata e a pouca competitividade. No caso da Andrade Gutierrez, por exemplo, os negócios no continente africano já representam cerca de 20% das receitas totais da empresa, e o cenário é de crescimento ainda maior nesta participação – não somente dela, mas como de todas as empresas brasileiras ali inseridas.

Na verdade, as “quatro irmãs” – Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS e Odebrecht –, juntamente com a Vale e a Petrobras, são as principais empresas em solo africano. Em Angola, a Odebrecht trabalha na construção da maior usina hidrelétrica da África, a Hidrelétrica de Laúca, com 2.057 MW de potência. Embora tenha aberto o seu primeiro escritório no continente em 2009, a OAS atualmente já conta com uma receita de 1,6 bilhão de dólares no continente, projetando um crescimento anual de 20% a 30% para os próximos anos. No setor da mineração, a Vale opera em Moatize, em Moçambique, a segunda maior mina de carvão a céu aberto no mundo. Estima-se que, até 2018, cerca de 8,5 bilhões de dólares sejam investidos pela empresa, valor correspondente a mais da metade do PIB moçambicano.

Ação conjunta. A internacionalização das empresas brasileiras na África é tão estratégica para a contínua expansão dos lucros que diversas instituições públicas nacionais se mobilizaram para viabilizá-la. Em 2004, o Governo brasileiro concedeu o maior perdão a uma dívida de um país africano – cerca de 315 milhões de dólares em dívidas do Governo moçambicano com o Governo brasileiro –,o que permitiu a concessão de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às principais construtoras para a realização de obras públicas em Moçambique. Na mesma visita à Etiópia, em 2013, Dilma anunciou um perdão e reestruturação de 900 milhões de dólares em dívidas de 12 países africanos com o governo brasileiro.

A participação de autoridades políticas na inserção de empresas brasileiras no continente se faz às claras. Em 2013, por exemplo, informações do jornal O Globo, confirmadas pelo Instituto Lula, mostravam que duas palestras do ex-presidente naquele ano, na África, haviam sido financiadas pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, todas com negócios no continente.

Do outro lado, o ex-presidente Lula não esconde a sua função de intermediar os encontros entre autoridades africanas e empresários brasileiros. Em entrevista à jornalista Amanda Rossi, autora do livro “Moçambique: o Brasil é Aqui, quando perguntado pela jornalista sobre o seu papel na promoção de negócios brasileiros na África, Lula respondeu: “O Obama, quando ele vem conversar com a Dilma, o que ele quer conversar? Ele quer que a Dilma compre os caças dele. O que você acha que quer o francês? Para que serve o governo senão pra isso? E acho que o Brasil faz pouco isso. O Brasil precisa fazer mais. Eu sinto orgulho de ver as empresas brasileiras virarem empresas multinacionais. Eu sinto orgulho!”.

Atualmente, os incentivos públicos para a participação das empresas brasileiras na África não desempenham papel crucial para o sucesso eleitoral. No entanto, podemos ver nos próximos anos maiores pressões negativas sobre o Governo caso este não apresente um claro projeto de internacionalização e maior participação no comércio exterior como um todo. Governos dos países vizinhos na América do Sul, que se restringiram ao mercado externo nos últimos anos, como a Argentina e a Venezuela, tiveram expressivas derrotas nas urnas no segundo semestre do ano passado. E este é um espectro que também assombrará a base governista em 2018.

Diferentemente de outros momentos históricos, o avanço brasileiro sob a África aparenta haver atingido um estado irreversível: crises momentâneas como a atual, que diminuem o fluxo de investimentos e acordos políticos, parecem ser efêmeras se comparadas ao estado em que as relações tendem a chegar no longo prazo. Há demasiados interesses sobre os países africanos, das mais variadas classes, desde a classe política até o empresariado. O “Fardo do Homem Mulato”, miscigenado, que vê no africano um irmão próximo, aparenta ser alimentado não por ideais filantrópicos ou altruístas, mas por mera necessidade econômica e política de um país que aspira desafiar os seus “outros irmãos” (o velho ocidente), tanto na geopolítica mundial quanto no mercado global de bens e serviços.

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Imagem (FonteLetras):

https://www.letras.mus.br/olodum/

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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