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Presidente da Comissão Europeia propõe mudanças nas políticas europeias de migração

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Nesta última quarta-feira, dia 29 de abril, o Presidente da Comissão Europeia (CE), JeanClaude Juncker, falou ao Parlamento Europeu que as decisões políticas tomadas pelos Estados Membros da União Europeia (UE) na última cúpula europeia sobre migração são insatisfatórias e inadequadas para se enfrentar o problema migratório em sua plenitude.

Para Juncker, “não podemos deixar a gestão de colocação de refugiados unicamente na mão dos Estados membros diretamente envolvidos com o processo[1]. Na tentativa de solucionar este problema, o Presidente da Comissão Europeia propôs a criação de um sistema europeu de realocação de refugiados, sob o controle das instituições europeias. Dessa forma, Juncker busca retirar a sobrecarga mantida por apenas alguns países da UE.

Em 2014, por exemplo, cerca de 626 mil refugiados buscaram asilo na UE, sendo que os cinco primeiros países de destino final destes indivíduos concentram quase 75% do número total de refugiados na Europa. Foram eles: Alemanha (32,36%), Suécia (12,96%), Itália (10,48%), França (10,02%) e Hungria (6,83%)[2].

Atualmente, as regras europeias afirmam que aplicações para asilo devem ser realizadas no país da UE de entrada, fazendo com que Estados como a Itália, França e Malta tenham que arcar com mais custos – financeiros, políticos e sociais – do que outros países da UE. O PrimeiroMinistro da Itália, Matteo Renzi, e sua contraparte de Malta, Joseph Muscat, receberam de forma positiva a proposta de Juncker[1].

Renzi já havia sugerido[3], anteriormente, a criação de centros em países africanos para proporcionar que aqueles(as) interessados(as) em se refugiar na UE pudessem entrar com o seu pedido de asilo. Dessa forma, a proposta buscava evitar que indivíduos se arriscassem a atravessar o Mar do Mediterrâneo em embarcações clandestinas e, além disso, sem ter a certeza de que poderão permanecer na Europa.

Além deste sistema europeu interligado, Juncker propôs a criação de cotas, aumentando o número de refugiados e melhor distribuindo-os nos Estados Membros da UE[4]. Esta proposta irritou Chefes de Governo, como o caso do britânico David Cameron, bem como a própria “família política” da qual Juncker pertence, no Parlamento Europeu, que aglomera partidos europeus de centro-direita.

A preocupação dessa coligação pode ser bem resumida pela fala do parlamentar europeu, de origem alemã, Manfred Weber, ao afirmar que “se você [Juncker] diz que se abrirmos a porta para a migração legal adentrar aos nossos mercados de trabalho, e que isso irá pôr fim a toda a miséria e indigência em torno da região do Mediterrâneo, receio que você está errado[1].

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Jean-Claude_Juncker_(13598392484).jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://euobserver.com/justice/128516

[2] Ver:

http://ec.europa.eu/eurostat

[3] Ver:

https://euobserver.com/opinion/128500

[4] Ver:

http://www.dw.de/eu-parliament-and-refugees-put-away-the-violins/a-18419741

Thiago Babo - Colaborador Voluntário

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.

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