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Problemas nas fronteiras européias

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O “Acordo Schengen”, assinado em meados de 1985, propunha a dissolução do controle das fronteiras entre os Estados signatários, além da criação de mecanismos comuns de cooperação na defesa das fronteiras externas. A inovação trazida pelo Acordo, ou seja, a “livre circulação de pessoas”, constituiu um dos pilares da “União Européia”. Porém, tal avanço encontra-se ameaçado.

 

Com o início dos conflitos na Líbia, em 2011, refugiados em massa adentraram no território europeu – principalmente pela Itália, embora a França fosse o destino mais visado – levando, assim, ao início de um processo de revisão do Acordo. França e Itália encabeçaram tal iniciativa que teve, como auge, a restauração do controle das fronteiras pela Dinamarca (signatária do Acordo).

Com as disputas presidências na França, o candidato, e atual ocupante do cargo, Nicolas Sarkozy ameaçou retirar seu país do “Acordo Schengen” caso o controle das fronteiras externas da Europa não fosse intensificado*. Nesta última semana, os “Ministros do Interior” da França e da Alemanha, respectivamente, Hans-Peter Friedrich e Claude Gueant, enviaram um documento ao presidente do Conselho Europeu”, Herman Van Rompuy,  demandando o retorno do controle das fronteiras aos Estados, por um período máximo de 30 dias.

O novo problema tem origem, principalmente, na Síria. Segundo a publicação “Deutsche Welle”, dezenas de milhares de refugiados sírios estão tentando entrar na Europa através da Turquia e da Grécia**. A polícia grega registrou, em 2009, 8.800 imigrantes em seu território; já em 2011, 55.000 foram registrados***. Da Grécia, através da região dos Bálcãs, os imigrantes tem como principal destino a Áustria, para assim, adentrarem na “Região Schengen”.

Críticos à proposta franco-germânica afirmam que os imigrantes ilegais dificilmente adentram nos países através dos pontos de inspeção alfandegária, sendo assim, o mais eficiente seria realçar e alavancar as ações da Frontex – agência européia de controle das fronteiras externas. O debate volta-se para a discussão central da integração européia, lançando como questão fundamental entender se uma instituição supranacional será capaz de resolver e administrar as ameaças comuns ou a se tendência mostra-se favorável para que tais resoluções ocorram no âmbito do Estado.

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Fontes:

* Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2706:a-unidade-nacional-nas-eleicoes-francesas&catid=94:notas-analiticas&Itemid=656

** Ver:

http://www.dw.de/dw/article/0,,15902671,00.html

*** Ver:

http://www.economist.com/node/21549012

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Thiago Babo - Colaborador Voluntário

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.

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