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Processo eleitoral na Guiné Bissau

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Anunciada em abril deste ano (2018) pelo Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, as eleições legislativas guineenses foram agendadas para o dia 18 de novembro próximo.  O processo eleitoral será de coordenação conjunta entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e os Partido Políticos com representação no Parlamento. As mobilizações para a plena execução do pleito se iniciaram junto a sua divulgação e contam com a busca pelo apoio de Organizações Internacionais, bem como cooperação com outros países.

Bandeira da Guiné Bissau

A Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz esteve em Guiné Bissau em julho passado e considerou promissoras as ações para realização das eleições. O Presidente da Comissão, Mauro Vieira, destacou que é evidente os esforços feitos pelo Governo no processo preparatório, visando que o processo eleitoral ocorra na data prevista. Da mesma forma, Vieira considerou que o país apresenta certa estabilidade, o que possibilita o diálogo interno.

Quanto à cooperação realizada no âmbito eleitoral, a Nigéria disponibilizou em agosto os formulários para o recenseamento eleitoral e equipamento para o cadastramento biométrico, com o período de realização entre o dia 23 de agosto e 23 de setembro. De forma estimada, a Comissão Nacional de Eleições acredita que, aproximadamente, há 1 milhão de eleitores no país. O Timor-Leste também integra o quadro de auxílio técnico às eleições guineenses, e enviou um representante para diagnosticar as necessidades do Governo nesta matéria.

Logo da Organização das Nações Unidas

Com a abertura do processo de recenseamento, Aristides Gomes, Primeiro-Ministro guineense, salientou que existem dificuldades presentes na concretização do processo eleitoral, tal como o fator financeiro. Neste sentido, Gomes lembrou que houve a solicitação de apoio Internacional, porém, até o período de recenseamento, todos os recursos financeiros utilizados eram provenientes do país. Cabe destacar que foi previamente acordado que o orçamento seria divido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Governo guineense.

De acordo com a porta-voz da CNE, a Juíza Felisberta Moura Vaz, tais dificuldades de acesso a recursos financeiros são uma questão que preocupa a Comissão, uma vez que poderá acarretar em atraso no cronograma de votação. A Juíza, em declaração, afirmou que foram solicitados com urgência os fundos para a garantia dos meios logísticos do processo eleitoral

Neste contexto, o Partido da Renovação Social (PRS) apresentou suas ressalvas quanto as dificuldades apresentadas. Em comunicado, o PRS manifestou suas dúvidas sobre a realização das eleições na data estabelecida pelo Presidente guineense. Complementarmente, o Partido considera que há falhas no sistema de recenseamento e que o Governo desconsiderou os dados do recenseamento eleitoral feito anteriormente.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné Bissau

A Guiné Bissau passou por um período de instabilidade política desde o ano de 2015, quando ocorreram sucessivas demissões de Primeiros-Ministros por decretos de José Mário Vaz. Por conseguinte, foi assinado em 2016, pelos partidos políticos do país, no âmbito da Conferência da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) o Acordo de Conacri*. Dentre as cláusulas do Acordo, encontra-se a realização das eleições legislativas.

Apesar das divergências encontradas quanto às questões envolvendo as eleições de 2018, o Governo e os partidos políticos concordaram em assinar antes do dia 18 de novembro um Pacto de Estabilidade. Este documento está relacionado à proposta do Acordo de Conacri e a busca pela estabilidade política no período pré-eleitoral. De modo complementar, o Primeiro-Ministro irá reunir-se também com a sociedade civil e outros Partidos que não possuem representação no Parlamento para incorporar suas demandas ao Pacto.

Pode-se observar que o país tem buscado meios de superar os desafios presentes na execução do processo eleitoral, de acordo com os compromissos realizados no âmbito das Organizações Internacionais. Nesse sentido, a busca pela resolução dos conflitos políticos internos com base nos princípios democráticos pode representar um fator essencial para que as eleições ocorram de modo crível.

Todavia, a questão financeira deve assumir um papel de maior relevância nos diálogos políticos guineenses, tendo em vista que, para ser cumprida a meta de realização das eleições, é necessário que seja construída a logística necessária para possibilitar à população o exercício do voto.

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Nota:

* Acordo Conacri: Acordo que contém um roteiro para a superação das instabilidades políticas na Guiné Bissau e a criação de um Governo inclusivo. O ponto focal do Acordo é a escolha consensual de um Primeiro-Ministro, realizada entre os partidos políticos que possuem representação no Parlamento e o Presidente. A partir desta escolha de um Chefe de Governo, este deverá exercer a sua função até às eleições legislativas de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Guiné Bissau” (Fonte):

https://st2.depositphotos.com/2465573/5591/v/950/depositphotos_55913623-stock-illustration-guinea-bissau-political-map.jpg

Imagem 2Bandeira da Guiné Bissau” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/01/Flag_of_Guinea-Bissau.svg/1200px-Flag_of_Guinea-Bissau.svg.png

Imagem 3Logo da Organização das Nações Unidas” (Fonte):

https://estadodedireito.com.br/wp-content/uploads/2016/10/bandeira-onu-e1475612049893.png

Imagem 4José Mário Vaz, Presidente da Guiné Bissau” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/49/Jos%C3%A9_M%C3%A1rio_Vaz_2014.jpg/200px-Jos%C3%A9_M%C3%A1rio_Vaz_2014.jpg

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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