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Projeto entre Alemanha e Moçambique para a regularização de garimpos

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A relação de Moçambique com a extração de ouro e outros minérios é observado desde seu período colonial, marcando a fase inicial das atividades mercantis portuguesas no território. A abundância dos recursos naturais manteve a atividade garimpeira contemporaneamente e o Estado tem se utilizado desse meio de produção para impulsionar o desenvolvimento. Contudo, tal processo também refletiu no adensamento da ação de garimpos ilegais e o crescimento do contingente de mão de obra imigrante e infantil. 

Garimpeiros

As regiões onde se concentram os garimpos ficam ao norte de Moçambique, nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, e ao centro, em Manica e Tete. A extração do minério ocorre tanto através de minas terrestres quanto no processo de levigação (método de separação de matérias sólidas de densidade diferente por meio da água). Outra característica desse setor é seu caráter artesanal, fator que dificulta o controle estatal da atividade. Como resultado, observam-se o grande número de acidentes de pessoas decorrentes do risco que envolve esse exercício e a degradação do meio ambiente, devido a utilização do mercúrio na extração de ouro dos rios.

Economicamente, a mineração é destacada como um dos potenciais do país, juntamente com a agroindústria e o turismo. Apresentando crescimento econômico nos anos anteriores, ultimamente passou por um período de retração, devido a questões políticas da dívida pública. Somado a esse panorama encontra-se socialmente altos incides de pobreza e níveis não satisfatórios de desenvolvimento humano, saúde e saneamento.

Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Em decorrência dos fatos mencionados, o Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais da Alemanha começou a desenvolver um projeto juntamente com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREM). A sugestão alemã para a superação das consequências da ação dos garimpos ilegais é auxiliar nas relações entre garimpeiros e o Estado. Para isso, o projeto visa a criação de mecanismos de coordenação entre os setores governamental, empresarial e os trabalhadores, incentivando o diálogo no que tange a extração mineral legalizada. Também é enfatizado pelo projeto o caráter regulador que o Governo moçambicano deve adotar, em contrapartida, seria utilizado o conhecimento da população na área para impulsionar os ganhos.

As relações entre Alemanha e Moçambique são observadas desde o processo de independência moçambicana, em 1975. Nesse período, a República Democrática da Alemanha iniciou diversas iniciativas envolvendo áreas como a mineração, produção têxtil e comércio. Essas relações também são marcadas pela forte migração de mão de obra do país para a Alemanha. Mais recentemente, ambos vem desenvolvendo outros meios de cooperação e evidenciando o caráter histórico de suas relações diplomáticas. A título de exemplo, durante o mês me março de 2017 foram iniciados projetos de cooperação financeira e educacional.

A perspectiva moçambicana quanto aos impactos ambientais geradas pelos garimpos é amplamente discutida. Sob essa perspectiva, no início do mês de junho foi lançado o Plano Nacional do Setor de Mineração Artesanal de Pequena Escala, com objetivo de incentivar a diminuição gradual da utilização de mercúrio no processo de extração. Dentre outras medidas tomadas, incluem a repressão da atividade ilegal pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, que já realizou apreensões de cargas de ouro, esmeralda e rubis.

Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)

Nesse sentido, o representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS) em Moçambique, Jaime Comiche, concorda com a necessidade dessa iniciativa e destaca que o processo deve aliar-se à formalização dos trabalhadores e à criação de outras maneiras de geração de renda. Enfatiza que a atração pelo tipo ilegal de trabalho vincula-se a sua pouca oferta e à necessidade de meios para subsistência.

Nota-se que a exploração dos recursos minerais afeta não apenas as dimensões econômicas e o destino do comércio ilegal do ouro extraído, pode-se também observar o impacto social da mão-de-obra que, pela não adequação nas qualificações exigidas pelos trabalhos formais, acabam se inserindo em um mercado que lhes fornece risco. A iniciativa alemã, somada aos estímulos de Organizações Internacionais apresenta uma alternativa para o início da mudança de cenário. Todavia, esse processo demandará tempo e esforços do Estado, haja vista que os objetivos para que seja obtido os ganhos da cooperação dependem diretamente da maior atuação reguladora do Governo, o que se mostrará desafiador devido à proximidade das eleições autárquicas*, em 2018, e presidências, em 2019.

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Nota:

* As eleições autárquicas referem-se às eleições das autarquias locais, como os membros das Assembleias, Conselhos Municipais e Postos Administrativos nas Províncias. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Independ%C3%AAncia_de_Mo%C3%A7ambique#/media/File:LocationMozambique.svg

Imagem 2Garimpeiros” (Fonte):

http://static.folhademaputo.co.mz/cImages/5_0000010000/img010249-135-20151007-100445.jpg

Imagem 3 Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1370×587/20615608.jpg

Imagem 4 Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_o_Desenvolvimento_Industrial#/media/File:Flag_of_UNIDO.svg

 

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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