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Promotora Fatou Bensouda retira as acusações contra Uhuru Kenyatta em Haia

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Após receber um prazo de sete dias pela Corte Criminal Internacional (CCI) para prosseguir ou suspender o julgamento e a elaboração de provas[1], a promotora Fatou Bensouda optou por retirar as acusações contra Uhuru Kenyatta, em detrimento dos possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo Presidente queniano[2]. Desde 2011, a CCI abriu o processo do Ministério Público contra Kenyatta (The Prosecutor v. Uhuru Muigai KenyattaICC01/0902/11), em decorrência da sua possível participação nos massacres ocorridos após as eleições de 2007. Na ocasião, 1.200 pessoas foram mortas e 600 mil foram deslocadas de seus lares[3].

No dia 8 de outubro de 2014, Kenyatta foi convocado para comparecer na CCI, em Haia (Holanda), para prestar esclarecimentos aos juízes, em decorrência dos possíveis impedimentos gerados pelo Governo para fornecer os dados necessários para a acusação[3]. Curiosamente, após o comparecimento do Presidente à Corte, o instituto de pesquisa Ipsos Synovate constatou que 87% dos entrevistados aprovaram a decisão do Mandatário em se apresentar em Haia, assim como, a taxa de aprovação do Governo subiu de 43% para 71%, superando o nível de confiança no momento da posse, em março de 2013[4].

De acordo com Bensouda, a Promotoria não obteve evidências suficientes para provar que o presidente Kenyatta era culpado de crimes contra a humanidade, uma vez que nada mudou positivamente para obter novas informações[1]. No entanto, Bensouda alerta que retirar a acusação não implica que ela não poderá apresentar novas acusações futuramente na Corte[2]. Kenyatta emitiu uma declaração, na qual reafirma sua inocência ao povo do Quênia e ao mundo inteiro[5]. Segundo o Presidente, o caso foi levado às pressas para a CCI, sem a devida investigação ou preparação, além de ser sustentada por um forte interesse de estigmatizar os acusados[5].

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Imagem (Fonte):

https://thehaguetrials.co.ke/sites/justicehub.net/files/styles/default/public/field/image/a_photo_montage_of_icc_prosecutor_fatou_bensouda_photo_by_robin_van_lonkhuijsen_pool_president_uhuru_kenyatta_photo_by_julien_warnand_epa_and_icc_building_sophie_van_leeuwen_thtk.jpg?itok=hIlICl_x

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Fontes Consultadas:

[1] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/news/ICC-judges-Uhuru-case/-/1056/2543440/-/156ld3rz/-/index.html

[2] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/news/ICC-Prosecutor-Fatou-Bensouda-withdraws-case-Uhuru-Kenyatta/-/1056/2545850/-/ltcshez/-/index.html

[3] VerCEIRI Newspaper”:

http://jornal.ceiri.com.br/corte-criminal-internacional-convoca-kenyatta-em-haia/

[4] VerCEIRI Newspaper”:

http://jornal.ceiri.com.br/confianca-pre-cci-e-popularidade-pos-cci-pesquisa-de-opinioes-no-quenia/

[5] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/blob/view/-/2546114/data/891825/-/qxrqyz/-/sattm.html

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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