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Uma Corte especial foi estabelecida juntamente ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, com o objetivo de julgar crimes cometidos durante a Guerra do Kosovo, entre 1998-2000, e logo após o fim do conflito. A pasta foi criada pela União Europeia em parceria com o Governo da Holanda, no início de 2016. Oficialmente, a Corte é chamada por Instituição Judicial Realocada de Especialistas do Kosovo e julga os crimes internacionais ocorridos durante aquele período e sob a Lei do Kosovo – ou seja, é um Tribunal kosovar e as pessoas não podem cumprir pena na Holanda.  A equipe do fórum é composta por empregados da União Europeia (UE) e juízes internacionais, e todo aparato do fórum é custeado pela UE através da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

Recentemente, o Órgão vem enfrentando percalços com o sistema de proteção de testemunhas, e tem sido um grande desafio para com aqueles que depõem sobre os crimes de guerra. O juiz estadunidense David Schwendiman (Procurador na Corte), quando perguntado sobre o novo sistema, declarou: “Sou obrigado a proteger as testemunhas, manter a confidencialidade e a segurança das informações e proteger aqueles que virão depor perante sua integridade […]não irei discutir nem divulgar informações sobre nossas testemunhas. Igualmente, não discutirei sobre nossos métodos para protegê-los”.

O tom cauteloso do Procurador se dá devido às anteriores empreitadas internacionais para julgar os crimes ocorridos no período em que o Exército de Liberação do Kosovo (ELK) lutou pela independência kosovar contra as forças da República Federativa Da Iugoslávia, que, na época, era liderada por Slobodan Milosevic. O conflito culminou com a entrada de forças da OTAN e numa série de bombardeios ao território Iugoslavo da época.

Espera-se que a nova tentativa de julgar os casos seja diferente das anteriores que haviam sido feitas por intermédio do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, pois se concentra unicamente nos crimes cometidos pelo Exército de Libertação. Parte do Governo kosovar atual foi integrante do Exército, incluindo o ex-primeiro-ministro e agora presidente Hashim Thaci, o qual sempre negou participação nos crimes a ele apontados.  Sabendo disso, a Corte tem ciência de que a proteção das testemunhas se fará extremamente necessária, bem como um ponto seminal do sucesso dessa nova tentativa de fazer justiça.

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ImagemFormer Europol HQ in The Hague, headquarters for the proposed Kosovo Relocated Specialist Judicial Institution” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kosovo_Relocated_Specialist_Judicial_Institution#/media/File:Europolindenhaag.JPG

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Matheus Felten Fröhlich - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'

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