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Dias consecutivos de protestos têm ocorrido na Jordânia, em sua capital e diversas outras cidades*. As manifestações, que se iniciaram no dia 30 de maio de 2018, continham demandas contra o projeto da nova Lei tributária feita pelo poder Executivo, adequada às medidas de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), contra o aumento de preços e requerendo a demissão do Primeiro-Ministro.

Os manifestantes afirmavam que a nova lei prejudicará a classe média e as classes mais baixas do país. O Projeto de Lei de imposto de renda previa o aumento do número de contribuintes, reduzindo o limite de renda exigido para o pagamento do tributo. Com isso, haveria tributação de proventos de classes mais modestas, as quais não eram antes alcançadas pelo fisco.

Rei Abdullah II em 2011

A organização dos protestos tem sido feita por um grupo independente chamando “Hirak Shababi” (Movimento Jovem) e por 33 associações profissionais em conjunto com grupos da sociedade civil**. Somaram-se demandas adicionais, como mudanças nas políticas governamentais, reintrodução de subsídios no preço do pão e de combustíveis, redução de preços e aumento do salário mínimo.

No domingo, 3 de junho de 2018, após o fracasso da negociação entre o governo e representantes dos sindicatos, cerca de 3.000 pessoas reuniram-se perto do gabinete do Primeiro-Ministro, localizado no centro de Amã. Forças de segurança e manifestantes entraram em confronto, que resultou em algumas detenções e policiais feridos.

No dia 4 de junho de 2018, o primeiro-ministro Hani Mulki, cujo mandato iniciou-se em 2016, pediu sua renúncia, a qual foi aceita pelo Rei Abdullah II durante uma reunião. O Monarca providenciou a convocação do ex-economista do Banco Mundial, Omar Al Razzaz, para formar um novo governo. Todavia, os protestos continuaram.

No dia 7 de junho de 2018, o governo anunciou que iria revogar a nova Lei tributária. O novo Primeiro-Ministro indicado, Omar Al Razzaz, que assumiu o cargo prontamente, afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com as duas Casas do Parlamento.

O novo governo, porém, deverá lidar com a mesma conjuntura econômica, um déficit público altíssimo***, acompanhado de 3 anos de linha de crédito do FMI, aprovada em 2016, que necessitarão de reformas estruturais na economia.

A Jordânia é um país que depende muito de ajuda externa, empréstimos e doações. O Conselho de Cooperação do Golfo, em especial os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita deverão oferecer incentivos ao país. No dia 10 de junho, uma reunião entre Arábia Saudita, EAU, Kuwait e Jordânia será realizada para debater o apoio à economia jordaniana, a fim de cessar a crise na qual está submersa.

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Nota:

* Houve protestos nas cidades de Amã, Zarqa, Balqa, Maan, Karak, Mafraq, Inbid e Jerash

** Dentre os grupos, inclui-se a Associação dos Engenheiros Jordanianos e o Sindicato dos Professores. Perfazem o maior número de associados do país, com aproximadamente 300.000 pessoas.

*** Dados da economia jordaniana: https://tradingeconomics.com/jordan/government-debt-to-gdp

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Jordânia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jordânia#/media/File:Flag_of_Jordan.svg

Imagem 2Rei Abdullah II em 2011” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Abdullah_II_da_Jordânia#/media/File:King_Abdullah_of_Jordan_(6436574483).jpg

Bianca Del Monaco - Colaboradora Voluntária

Bianca Del Monaco, advogada, mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), LL.M em International Crime and Justice na Universidade de Turim (UNITO) e United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), especialista em Relações Internacionais e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), pós-graduação em Direito e Economia do Comércio Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduação em Contratos Internacionais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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