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[:pt]Queda nos pedidos de asilo na Noruega[:]

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Nos últimos meses, a Europa enfrentou o maior desafio humanitário do continente, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, pois milhares de refugiados sírios fugiram do Oriente Médio em busca de asilo, devido às atrocidades do grupo Estado Islâmico que assola a região. Somam-se aos sírios outros milhares, que aproveitaram da iminente situação no Velho Continente para solicitarem ingresso no território europeu e, desta forma, aumentam o esforço político e os custos administrativos dos países receptores.

O Governo norueguês fez seus preparativos para acolher o enorme quantitativo de pessoas que solicitaram refúgio e mantém a previsão oficial de receber 10.000 pedidos, em 2016. Logo, a Direção de Imigração (UDI) permanece em estado de alerta, sobretudo no acompanhamento em relação ao verão, que é o período de alta temporada no país nórdico. Todavia, os números do primeiro semestre demonstraram que houve um decréscimo de requerentes, na faixa de 64%, em comparação ao pretérito semestre de 2015, e indicou que apenas 1.678 pessoas solicitaram Refúgio.

O diretor da UDI, Frode Forfang, afirmou: “O ano passado foi uma situação muito extraordinária e não há nada que indique que vamos experimentar o mesmo este ano”. E, no tocante a questão do futuro, o mesmo manifestou incerteza, ao declarar: “A fonte de incerteza é que também a Suécia recebe atualmente cerca de dez vezes o número de requerentes de asilo da Noruega, o que mostra que ainda é possível que muitos requerentes de asilo cheguem a nossa parte da Europa”.

Segundo os analistas, a queda de pedidos de refúgio na Noruega deve-se a dois fatores: o primeiro, de ordem externa, indica êxito no acordo feito entre a União Europeia (UE) e a Turquia, com o objetivo de contenção de novos refugiados que tendem a ingressar no Bloco via Grécia e Itália; e o segundo, de ordem interna, aponta o distanciamento do território norueguês para ingresso de novos refugiados, que tendem a ver suas condições satisfeitas em terceiros países.

É importante destacar a relevância do Estatuto dos Refugiados, de 1951, o qual obriga os Estados signatários a concessão de Refúgio por motivo de perseguição étnica, religiosa, política, de grupo social e de nacionalidade, e a diferenciação existente com o caso do Asilo, cujo ato não cria direitos subjetivos por ser exclusivamente de competência soberana.

Ou seja, consoante ao Direito Internacional, a concessão de Asilo é uma ação individual, a qual não é obrigatória aos Estados, enquanto que o Refúgio é uma ação coletiva, a qual é obrigatória aos Estados-parte. Na hipótese de não concessão de Refúgio, sobre o que a Europa parece declinar, os Estados devem recorrer ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) para que o mesmo busque um país que aceite receber as pessoas em questão.

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ImagemPassaporte Nansen documento emitido pela Liga das Nações, em 1922, que concedeu refúgio a cerca de 450.000 pessoas no pósPrimeira Guerra Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ae/No-nb_bldsa_6e001.jpg

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Fontes Consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] Declínio acentuado no número de requerentes de asilo” (Acesso: 05.07.2016):

http://www.dagen.no/Nyheter/tall/Kraftig-nedgang-i-antall-asyls%C3%B8kere-360532

[2] Declínio acentuado no número de requerentes de asilo na Noruega” (Acesso: 05.07.2016):

http://www.dagbladet.no/nyheter/kraftig-nedgang-i-antall-asylsokere-til-norge/60302120

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Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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