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Quênia: Expropriação de Terras x Reemposse de Terras: meio milhão de hectares em jogo

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Na última quinta-feira (31 de julho), o presidente queniano Uhuru Kenyatta ordenou que aproximadamente 500 mil hectares das terras do Condado de Lamu fossem reempossadas. No total, 22 companhias foram listadas como responsáveis pela aquisição de terras de forma indevida, por causa de circunstâncias dúbias e corruptas[1].

De acordo com pesquisas, entre 2011 e 2012, quase meio milhão de hectares – equivalente a 70% das terras do condado de Lamu disponível para instalação – foi alienada para 22 companhias. Segundo Kenyatta, a expropriação de terra tem deslocado indivíduos e famílias que viviam nessas terras, o que traz intrinsecamente a realidade social composta por um quadro de insegurança jurídica na região e a realidade política de um partido que tem se esforçado para restaurar a paz.

Charity Ngilu, Presidente da Secretaria do Gabinete de Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano no Quênia, afirmou que a maioria das transações ocorreu em 2012, durante uma moratória sobre a transferência de terras públicas antes das eleições de 2013. Além disso, há um desejo na compra de terras para o lançamento do projeto Lamu PortSouth SudanEtiópia, corredor de transporte.

Contraditoriamente, uma das companhias usou parte das terras adquiridas recentemente como seguro para um empréstimo de Sh 1 bilhão (shilings quenianos, que correspondem a, aproximadamente, US$ 11.401.208,528), de bancos locais. Esse projeto tem produzido uma demanda maior por terras naquela região.

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Imagem (FonteAction Aid):

http://www.actionaid.org/sites/files/actionaid/imagecache/637x425px/image/land_grabs_0.jpg

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[1] VerAll Africa”:

http://allafrica.com/stories/201408020184.html?aa_source=mf-hdlns

[2] VerDaily Nation:

http://www.nation.co.ke/news/Company-used-Lamu-land-to-get-Sh1-billion-bank-loan/-/1056/2406700/-/rce6xb/-/index.html

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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