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[:pt]Reforma política Italiana, possível exemplo para América Latina[:]

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Neste último domingo, dia 4 de dezembro, a Itália foi as urnas para votar no Referendum sobre a reforma política proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi.

A Itália, assim como outras nações europeias, apresenta diversos sinais de desgaste político e tensões entre as instituições do país e entre os políticos e a sociedade, principalmente depois da crise financeira que afetou a economia, levando várias empresas à falência, e dos diversos escândalos de corrupção.

Após permanecer um longo período sem Presidência, devido à dificuldade de obter um consenso na Câmara, a Itália busca reformular seu sistema político e, dessa forma, se adaptar melhor à realidade do país e à vontade de seu povo. Em 70 anos de Democracia, a Itália já teve 63 governos diferentes, sendo Berlusconi o político de maior durabilidade no panorama eleitoral italiano.

Outro dos motivos chaves para essa mudança é a morosidade do processo legislativo, que, ao possuir duas Câmaras, obriga a que cada Projeto passe por diferentes votações até finalmente ser aprovado.

A reforma visa reduzir o número de parlamentares de 300 para 100 eliminado o sistema bicameral e criando somente uma Câmara, agilizando assim os processos internos no país. As regiões italianas possuem diferentes opiniões em relação a reforma e seus efeitos. A região norte – onde se concentram as cidades mais ricas – acredita que a medida servirá para centralizar todo o poder em Roma, reduzindo assim a autonomia e a influência de cidades como Milão, Turim ou Veneza. Já a região central considera que a medida será positiva e servirá para atualizar o Governo e restabelecer o funcionamento do mesmo, adaptando a realidade política à dinâmica social.

A situação italiana pode ser usada como exemplo para países da União Europeia onde existe um problema de legitimação do Governo, tais como ocorre especialmente na Espanha, na Áustria, e em Portugal, além de outros. E também pode ser aplicada a outras questões como o sistema eleitoral americano e seu descompasso com a vontade real da população, ou para as mudanças ocorridas na América Latina.

O Governo deve se legitimar perante a sociedade mediante sua ação equilibrada e sua articulação com os interesses nacionais e com a dinâmica social. Se o Governo como instituição não se atualizada nem se adapta às mudanças ocorridas em seu país, a governabilidade perde consistência e o abismo entre população e Estado cresce proporcionalmente, chegando a um ponto de desequilíbrio que coloca em risco a estabilidade do país.

Em relação ao combate à corrupção, segundo os que apoiam a reforma política italiana, um sistema político mais enxuto permite um maior controle pelo povo e, consequentemente, uma maior concentração das instituições que fiscalizam o uso dos recursos públicos e sua aplicação.

A Itália foi cenário de diversos escândalos políticos e um dos primeiros Estados da Europa a realizar uma grande operação de combate à corrupção, que serviu de exemplo para outros países, entre eles o Brasil, embora o sucesso da mesma seja hoje questionado. Talvez as tentativas de reforma política na Itália possam ser um norte para países que enfrentam problemas similares em estágios diferentes, não para aplicar o mesmo modelo, já que cada sociedade deve adotar o sistema político de acordo com a sua realidade, mas para recuperar o pacto social através da consulta e participação popular, deixando que o povo escolha o Governo que merece.

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ImagemReforma na Itália” (Fonte):

http://www.la102.com/home/wp-content/uploads/2016/08/image-25-820×509.jpeg

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Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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