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Refugiados Sírios no Líbano provocam crise generalizada no país

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As consequências da Guerra Civil da Síria continuam a impactar a economia libanesa. Os reflexos estão presentes na demografia, na instabilidade política e na segurança do país. Há previsão de que, em início de 2015, o Líbano acolha mais de 1,3 milhão de refugiados, situação que coloca em risco a capacidade para atender de modo satisfatório o contingente de necessitados[1]. Em meados de dezembro de 2014, o Banco Mundial divulgou um relatório sobre a atual situação econômica libanesa, apresentando projeções pouco animadoras para o futuro. O Governo libanês terá que enfrentar sérios desafios ao longo deste ano para superar as diversas carências econômicas, políticas, sociais e de infraestrutura.

Apesar de o Líbano ter apresentado uma recuperação nos setores do Turismo, Comércio e Imobiliário, após três anos em declínio, o déficit continua elevado e a situação financeira do país está a deteriorar-se. Segundo o Relatório, “o déficit poderá chegar a até 10,2 por cento do PIB em 2014, ante 9,4 por cento em 2013[2]. Ele ainda chama a atenção para o fato de que “o impasse político e as repercussões dos conflitos regionais limitam a capacidade de a Economia crescer se a situação se agravar[3]. Isto corresponde aos efeitos provocados pelos conflitos em países vizinhos, que estão pressionando as Finanças do Líbano, afetando desta maneira os vários setores da Economia e o desempenho dos serviços públicos.

O Relatório do Banco Mundial foi contestado por Ghassan Diba, Chefe do Departamento de Economia da Universidade Libanesa Americana (LAU). Diba argumentou que os dados do Relatório não são precisos e o impacto positivo dos refugiados não foi considerado. Segundo ele, “há vantagens econômicas em ter estes muitos refugiados. Os números negativos são exagerados, deturpados pelo Banco Mundial, agravando o racismo contra os refugiados[4]. A rejeição aos refugiados sírios no Líbano já vem ocorrendo há algum tempo. Eles são responsabilizados pela crise econômica, financeira e de infraestrutura no país[5]. Esta é uma das preocupações de Diba, pois a projeção negativa das Finanças libanesas, para 2015, faz aumentar o preconceito e a continuidade das campanhas de ataques contra os expatriados.

A pressão sobre a Economia e a Infraestrutura libanesas é um argumento para o Governo fechar as fronteiras aos refugiados, pois os indicadores sócio-econômicos continuam em declínio. O PIB sofreu uma queda acentuada. O crescimento do PIB em 2010 foi de 10% enquanto que em 2014, foi de apenas 1%, acompanhado pelo dobro de desempregados[6]. Ante o agravamento da crise, o país está preparando um plano, juntamente com a ONU, abrangendo 2015 e 2016 para, assim, tentar encontrar uma solução para o problema. Tamman Salam, Primeiro-Ministro do Líbano, diz estar esperançoso e espera que os doadores levem em conta setores específicos, esperando que as doações não se restrinjam às questões humanitárias[7].

A ONU reconhece que os países que recebem os refugiados sírios estão lutando para enfrentar os problemas gerados com o acolhimento de uma grande quantidade de pessoas. Segundo Gina Casar, representante do Programa de Desenvolvimento da ONU, “a resposta humanitária tradicional não é mais suficiente. A tarefa que temos pela frente requer uma resposta global para a crise em ordem a construir a capacidade de resistência das comunidades e instituições governamentais[8]. O Líbano que, apesar de não fazer parte da Convenção de Refugiados, de 1951, é o país no mundo que, até hoje, acolheu mais refugiados sírios. Embora as restrições fronteiriças já sejam uma realidade, a Agência da ONU para Refugiados (UNHCR) acredita que o Líbano continuará a ser um local de abrigo para os sírios[9].

Desde junho de 2014 têm aumentado, também, os pedidos de asilo por cidadãos iraquianos que, atualmente, contabilizam o maior número de novos registros entre os estrangeiros em seu território. Segundo a UNHCR, “estima-se que há dezenas de milhares de pessoas apátridas no Líbano. Refugiados sírios nascidos no Líbano estão particularmente em risco. Uma pesquisa com 5.779 recém-nascidos sírios em 2014 descobriu que 72 por cento não possuem uma certidão de nascimento oficial, levantando preocupações sobre o reconhecimento de sua nacionalidade por parte das autoridades sírias[10].

As ações a serem desenvolvidas pelo Líbano e pela ONU, no decorrer de 2015, determinarão as condições de vida de seus cidadãos e dos refugiados, ambos na dependência da reorganização política e econômica do país. A ausência de assistência ao Líbano levará ao colapso da infraestrutura local e dos serviços básicos como saúde, educação, água e esgotos.

Para Gina Cassar, “Os países que acolhem os refugiados sírios estão lutando com o enorme impacto sobre suas Economias, sociedades e infraestrutura, ameaçando não só a sua estabilidade, mas a estabilidade de toda a região[11]. Este cenário reflete a dimensão da crise que o Líbano está vivendo, o que exige a atenção da comunidade internacional com a finalidade de traçar uma meta capaz de auxiliar o país a superar as dificuldades, evitando assim mais uma catástrofe humanitária e o agudizar do conflito na região.

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Imagem Família de refugiados sírios numa tenda alugada, na aldeia de Jeb Jennine, Vale de Beqaa, Líbano” (Fonte):

http://catholicphilly.com/media-files/2012/11/syrian-refugee-family.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[2] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[3] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[4] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[5] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/a-campanha-de-ataques-contra-os-refugiados-sirios-no-libano/

[6] Ver:

http://www.3rpsyriacrisis.org/the-3rp/lebanon/

[7] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/Dec-15/281079-lebanon-to-launch-refugee-crisis-response-plan.ashx

[8] Ver:

http://www.unhcr.org/5492a7bb6.html

[9] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[10] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[11] Ver:

http://www.unhcr.org/5492a7bb6.html

Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Sênior

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).

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