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A relação da Noruega com a União Europeia e o Espaço Econômico Europeu

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A Noruega faz parte da Associação Europeia de Livre Comércio – European Free Trade Association (EFTA), a qual foi criada em Estocolmo, capital da Suécia, em 4 de janeiro de 1960. Originalmente, o grupo foi formado por Suécia, Noruega, Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Suíça e Áustria, mas sofreu um revés após o fortalecimento da Comunidade Econômica Europeia (CEE), em vigor desde 1958, cujos membros originários foram Alemanha Ocidental*, França, Itália e os três países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

Parlamento norueguês – Storting

O EFTA nasceu com o objetivo de garantir a defesa dos interesses econômicos dos Estados-parte frente a expansão da CEE, todavia, posteriormente, a maioria de seus membros deixou a instituição, permanecendo atualmente somente Noruega, Suíça**, Islândia e Liechtenstein, tendo esses dois últimos ingressado, respectivamente, em 1971 e 1991.

Em 1994, os noruegueses entraram na estrutura comercial da União Europeia (UE) devido ao alargamento do mercado deste Bloco regional, e, dessa forma, criou-se o Espaço Econômico Europeu (EEE) incluindo também membros do EFTA, pelo qual se possibilitou a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, a insatisfação com as regras da UE tem provocado a negativa de parlamentares noruegueses, pois o Storting (o Parlamento norueguês), fica obrigado a aceitar certas direções da União Europeia, restringindo a atuação dos políticos nacionais.

Conforme informado pelo Jornal Neitileu, existe ampla maioria no Parlamento contra uma possível adesão norueguesa a UE, pois dos 169 políticos: 84 declararam ser contra; 38 se dizem favoráveis; 12 não souberam responder; e 35 não opinaram. Entretanto o Jornal Dagens Næringsliv trouxe a informação de uma pesquisa feita pela Sentio Research Group, a qual sinaliza que 53% dos entrevistados apoiam o acordo do EEE.

Os analistas consideram pequena a possibilidade de ingresso da Noruega na UE, visto que a preferência populacional tende a negar a inclusão do Estado no sistema europeu. Quanto ao EEE verifica-se que, mesmo com os choques políticos, a sociedade tende a aceitar mais as regras do Acordo, apesar da aparente diminuição da soberania norueguesa sobre temáticas específicas.

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Notas:

* Na época a Alemanha estava dividida entre a Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental. A Ocidental, era oficialmente conhecida como República Federal da Alemã, que ficou em vigor de 1949 até 1990. A Alemanha Oriental era oficialmente denominada República Democrática Alemã, que também durou de 1949 até 1990, quando as duas Alemanhas se reunificaram, dando origem a atual República Federal da Alemanha, preservando o nome da Alemanha Ocidental após a reunificação.

** A Suíça é membro do EFTA, mas não faz parte do EEE devido ao resultado negativo em Referendo

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 União Europeia (UE) e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:EFTA_AELE_countries.svg#/media/File:EU_and_EFTA.svg

Imagem 2 Parlamento norueguês Storting” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1c/Nor_Storting.jpg

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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