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Republica Dominicana: Protocolo de Repatriação de Imigrantes Haitianos Irregulares

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Autoridades haitianas se preparam para receber milhares de cidadãos que poderiam vir a ser repatriados da República Dominicana, após assinatura do Protocolo de Repatriação de Imigrantes Haitianos Irregulares [1][2]. Muitos dos haitianos residentes no país vizinho tinham até início de junho para regularizar seu estado migratório, caso contrário, o Governo da República Dominicana poderá em 45 dias começar a repatriação.

Haitianos constituem o maior número de estrangeiros na República Dominicana, com uma população de meio milhão de pessoas. Algumas famílias haitianas já começaram o retorno voluntário ao seu país, antes do vencimento do Plano de Regularização. Enquanto outras já faziam fila para entrar na Regularização[1]. Os cidadãos regularizados irão receber uma residência definitiva ou uma residência temporária que lhes permita trabalhar e viver em território dominicano sem inconvenientes[2].

Diversos políticos das Américas repudiaram publicamente a ação da República Dominicana. O Prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, intensificou suas críticas dizendo que “é um ato ilegal, imoral e racista. E que não pode ser aceito[3].

Já no Haiti, o presidente Michel Martelly divulgou que não irá receber haitianos repatriados nascidos na República Dominicana, pois os considera de nacionalidade desse país[3]. Logo após estas alegações, organizações internacionais de direitos humanos pressionaram o Presidente haitiano[4].  Sua posição mudou após a pressão internacional e ele começou a expressar que “o Haiti está pronto para receber com dignidade seus imigrantes[4].

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Imagem (Fonte):

http://www.vermelho.org.br/noticia/235682-7

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.listindiario.com/la-republica/2015/06/15/376551/haitianos-inician-regreso-voluntario-a-su-pas-mientras-otros-hacen-largas-filas-en-santiago

[2] Ver:

http://cnnespanol.cnn.com/2015/06/16/miles-de-haitianos-en-tensa-espera-por-repatriacion-desde-republica-dominicana/

[3] Ver:

http://acento.com.do/2015/actualidad/8260530-alcalde-de-nueva-york-rechaza-inminente-repatriacio-de-haitianos-embajdor-rd-lo-refuta/

[4] Ver:

http://almomento.net/martelly-dice-haiti-no-recibira-repatriados-haitianos-nacidos-en-r-dominicana/109828

Laura Elise Messinger - Colaboradora Voluntária Júnior 1

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.

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