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Retomada dos preços do petróleo ameaça sustentabilidade ambiental e econômica em Angola

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A gradativa retomada nos preços internacionais do petróleo anima autoridades angolanas e as perspectivas para a economia deste país. Com mais de 90% do orçamento público advindo das receitas de exportação dessa commodity, Angola possui elevada dependência no valor pago pelo barril. As quedas nas cotações ao longo dos últimos quatro anos posicionaram o país em uma situação de vulnerabilidade, pondo em xeque a execução orçamentária do Estado e os investimentos necessários para o contínuo crescimento econômico.

A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo

Durante os últimos meses, em especial a partir da segunda metade do ano passado (2017), o valor do barril de petróleo nas bolsas internacionais voltou a subir, animando investidores estrangeiros e agentes econômicos das grandes nações exportadoras de hidrocarbonetos. Ao atentarmos às cotações do barril na bolsa de Londres, por exemplo, vemos que esta, na semana passada, superou a marca dos 80 dólares, atingindo o maior preço desde outubro de 2014.

No entanto, preços mais favoráveis ao barril motivam, nestas nações, a adoção de políticas públicas com significativas externalidades negativas, à medida que autoridades governamentais passam a privilegiar o setor petrolífero no planejamento estratégico de suas respectivas economias nacionais. Este ramo produtivo, por sua vez, possui duas imanentes dimensões prejudiciais ao bem-estar dos cidadãos.

A primeira destas dimensões refere-se à consolidação de uma economia com altos índices de emissão de gases de efeito estufa. Em face às mudanças climáticas em curso no planeta, faz-se imperativo a gradativa mudança para economias de baixo carbono, principalmente entre os países com altos índices de poluição atmosférica. A intensificação na exploração e produção de combustíveis fósseis vai na contramão da atual necessidade de expandir o rol de atividades produtivas ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis.

A segunda consequência negativa diz respeito ao trade-off* que uma nova conjuntura de preços do petróleo traz aos formuladores de políticas públicas. Por se tratarem de rendimentos imediatos e expressivos, um alto volume de exportação de hidrocarbonetos tende a mitigar os investimentos públicos em atividades paralelas ao setor petrolífero, tais como a agricultura familiar e a indústria – ramos cruciais ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo.

No caso angolano, especificamente, o país vivencia desde o início do governo de João Lourenço uma constante tentativa de expandir o dinamismo econômico dos setores agrícolas e industriais, mobilizando o capital estrangeiro para essa tarefa. Este projeto se fez politicamente viável principalmente devido aos baixos preços pago aos barris exportados de petróleo, motivando o Estado a buscar novas frentes de arrecadação de tributos em setores da economia até então esquecidos pelo antigo presidente José Eduardo dos Santos.

Entretanto, com a retomada das cotações internacionais do barril, vale observar em que medida o investimento público na agricultura e no setor industrial continuará a ser prioridade no atual governo, ou se este voltará a restringir-se às receitas auferidas com a retomada das atividades no setor petrolífero. Neste sentido, a sustentabilidade ambiental e econômica demandará uma efetiva escolha política para a sua real implementação, tendo em vista que a inércia histórica motiva a futura conformação de Angola enquanto mero e exclusivo produtor e exportador de combustíveis fósseis.

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Nota:

* No linguajar econômico, tradeoff refere-se a uma situação de escolha exclusiva, onde o indivíduo/organização deve decidir se privilegia o produto/política pública A ao invés do produto/política pública B, ou vice-versa, dado que os recursos controlados por si são escassos, impossibilitando a escolha inclusiva das duas opções.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Fachada do Parlamento angolano, em Luanda. Muito se pode perguntar qual será o grau de atenção que o Governo deste país dará aos setores produtivos sustentáveis com a elevação dos preços do petróleo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Economy_of_Angola

Imagem 2A Sonangol, apesar dos recentes problemas fiscais, é a principal empresa angolana. Corporação terá sua previsão de receitas elevada com o gradativo aumento nas cotações internacionais do petróleo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Sonangol_Logo.svg

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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