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Revisão dos critérios de definição de cidades gêmeas nas fronteiras brasileiras

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O “Ministério da Integração Nacional” organizou um workshop recentemente com a comunidade acadêmica para atualizar os critérios de definição de cidades gêmeas conforme a legislação em vigência. Em 2005, o grupo de geógrafos Retis publicou uma “Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira” em conjunto com o “Ministério da Integração Nacional” onde realizou um rico e profundo estudo sobre a caracterização da faixa de fronteira brasileira. O trabalho classificou a faixa de fronteira em três grandes arcos (Norte, Sul e Central) e em sub-regiões em cada arco de acordo com as características geoeconômicas, sociais e culturais. Além disso, conceituou as cidades gêmeas situadas na linha de fronteira.

Afirmou que cidades gêmeas “são adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira, seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentam grande potencial de integração econômica e cultural, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania[1]. O Documento também caracterizou-as sob o ponto de vista geográfico e elaborou uma lista composta por 29 pares de cidades fronteiriças.

Atualmente, ele está passando por um processo de atualização devido a “Acordos Internacionais” celebrados após o estudo, como o “Decreto nº 6.737, de 12 de janeiro de 2009”, que promulgou o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolíviapara permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e define localidades fronteiriças beneficiadas. Também é o caso da  “Lei nº 12.723, de 9 de outubro de 2012”, sobre a instalação de “Lojas Francas” em cidades-gêmeas, que está em processo de regulamentação.

O “Ministério da Integração Nacional[2] está redefinindo a lista oficial de cidades gêmeas que será utilizada conjuntamente com outros órgãos para responder adequadamente a demanda de municípios situados na linha de fronteira. A lista deverá sair em breve.

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Imagem (Fonte):

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Obelisco_-_Plaza_Internacional_-_Frontera_de_la_Paz_-_Livramento_-_Rivera.jpeg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.integracao.gov.br/cartilha-pdff

[2] Ver:

http://www.integracao.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/workshop-define-criterios-para-caracterizacao-das-cidades-gemeas-brasileiras;jsessionid=013109F6DCDD66849CEA0BD3265D7A8F.lr1?redirect=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D013109F6DCDD66849CEA0BD3265D7A8F.lr1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D2

Eloisa Maieski Antunes - Colaboradora Voluntária

Mestre em Engenharia Urbana e Doutoranda em Geografia Econômica pela Universidade Federal do Paraná. Trabalha com redes de empresas transnacionais e fluxos econômicos na América do Sul e na faixa de fronteira brasileira. Tem experiência em Comércio Internacional e coordena o grupo de pesquisa EXPOFER - Estudos Avançados de Comércio Exterior e Infraestrutura Logística do Mercosul. Tem trabalhos publicados em Relações Internacionais e Geografia Econômica. Atualmente é pesquisadora convidada da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne em Paris. No CEIRI NEWSPAPER atua na área de Política Internacional, Integração Sulamericana e Negócios Internacionais.

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