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São Tomé e Príncipe sairá da categoria de Países Menos Desenvolvidos

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O termo Países Menos Desenvolvidos (PMD) foi criado em 1971 pelas Nações Unidas, utilizado para designar países que encontram barreiras para o seu desenvolvimento, dos quais podem ser citadas a vulnerabilidade aos choques econômicos internacionais, os baixos índices de desenvolvimento humano e o baixo Rendimento Nacional Bruto per capita.

A lista de PMD utiliza como base para sua classificação os relatórios e dados de diversas Organizações especializadas e a posição dos Estados é revisada pelo Comitê de Políticas para o Desenvolvimento das Nações Unidas no intervalo de três anos, no qual se redefinem as previsões de saída ou permanência nesta categoria.

Presidente do Comitê de Políticas para o Desenvolvimento, José Antônio Ocampo

Durante o mês de março de 2018, o Presidente do Comitê, José Antônio Ocampo comunicou que desde a criação da lista dos PMD, cinco conseguiram sair por meio de incentivos políticos voltados para a melhoria dos índices socioeconômicos mensurados pelo Comitê, tais como mortalidade infantil e materna, analfabetismo, exportações e importações.

Dentre os Estados do continente africano de língua portuguesa, Cabo Verde havia saído da lista no ano de 2007 e a Guiné Equatorial superou a categoria em 2017. Dos demais países lusófonos que se encontram na listagem, Moçambique e Guiné Bissau não possuem data de previsão de saída e Angola, por sua vez, tem como previsão de saída o ano de 2021. São Tomé e Príncipe encontra-se em vias de superar os itens que o classificam como um País Menos Desenvolvido, previsto para ocorrer em 2018.

Localização de São Tomé e Príncipe

O arquipélago tem utilizado mecanismos para a diminuição marginal das taxas correspondentes a pobreza, escolaridade, acesso a eletricidade, combate a endemias, como a tuberculose, malária e HIV/AIDS.

Igualmente, apesar dos desafios presentes em uma economia insular, tal como a grande dependência de importações da maior parte dos bens de consumo, o Estado tem alcançado o crescimento de forma constante, com a atuação mais ativa dos setores de construção, turismo e agricultura. Tais fatores são observados pelo Fundo Monetário Internacional como promotores da elevação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos últimos anos.

Cabe destacar que os esforços do Governo são-tomeense estão sintetizados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, no qual apresenta as parcerias para a realização a longo prazo dos objetivos estratégicos para o desenvolvimento. Seguindo a perspectiva o PND, visa-se manter os objetivos de redução da pobreza e aceleração do crescimento econômico incorporando as novas dinâmicas vivenciadas e o diálogo com países e Organizações Internacionais parceiros.

Assembleia Geral das Nações Unidas

Contudo, o processo para a saída da categoria de PMD e o ingresso no ranking de Países de Desenvolvimento Médio ainda deve passar pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, sendo possível que a decisão final seja expressada em 2021.  Tal procedimento possui um caráter mais burocrático, tendo em vista que as políticas adotadas para a transformação do cenário doméstico exigem uma observação a longo prazo para a assimilação dos resultados alcançados. 

Nesse sentido, pode-se compreender que os incentivos Estatais possivelmente serão trabalhados de forma contínua, indiferentemente das previsões de superação da categoria. Do mesmo modo, o monitoramento dos impactos gerados pelos programas e parcerias, realizado tanto pelas Instituições Internas, quanto pelas Organizações Internacionais (Governamentais e Não Governamentais), poderão representar um mecanismo de impacto fundamental na gestão dos recursos investidos para o desenvolvimento.

Ademais, também se faz importante observar que o intento são-tomeense, consequentemente, pode contribuir para a ampliação de sua visibilidade no cenário internacional, vindo a auxiliar em outras áreas promotoras do desenvolvimento, tal como a atração de novos parceiros comercias. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg/1200px-Flag_of_Sao_Tome_and_Principe.svg.png

Imagem 2Presidente do Comitê de Políticas para o Desenvolvimento, José Antônio Ocampo” (Fonte):

https://www.cepal.org/sites/default/files/styles/person_profile/public/person/images/joseantonioocampo1.jpg?itok=GkqFzbdS

Imagem 3 Localização de São Tomé e Príncipe” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a2/Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg/270px-Sao_Tome_and_Principe_in_its_region.svg.png

Imagem 4 Assembleia Geral das Nações Unidas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Geral_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN_General_Assembly_hall.jpg

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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