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Seca prolongada ameaça agravar crise humanitária no Haiti

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No dia 8 de abril de 2014, A “Organização das Nações Unidas” (ONU) e o Haiti expressaram preocupação com a seca prolongada que afeta grande parte do país, provocando receio sobre a ocorrência de uma crise alimentar, que agravará a crise humanitária vivida desde 2010. De acordo com a imprensa local, as autoridades estimam que pelo menos 600 mil pessoas estejam mal nutridas em todo o país, em particular na região Noroeste, onde 43% dos lares são afetados por insegurança alimentar. “Apelamos para uma maior contribuição dos parceiros do Haiti, uma resposta duradoura à situação no Norte, no quadro da luta alimentar que continua a afetar 600 mil pessoas no país[1], disse o assessor do primeiro-ministro, Hébert Docteur, citado pela imprensa local.

O Governo haitiano solicitou novo auxílio doPrograma Mundial de Alimentos” (PMA), vinculado à ONU, que, no final do mês de março, havia distribuído 1.500 toneladas de produtos alimentícios a 164 mil pessoas em situação vulnerável, principalmente mulheres e crianças. O coordenador residente humanitário da ONU e responsável adjunto da “Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti” (MINUSTAH), Peter de Clercq, considerou a situação “preocupante”. Ele afirmou ser preciso a adoção de medidas de assistência alimentar e nutricional urgente, além de um programa sustentável, em longo prazo, para enfrentar a situação com êxito[1].

Justifica-se a preocupação não só pela causa humanitária em si, mas pela repercussão que tem gerado no Brasil, pois, segundo dados do “Ministério da Justiça” (MJ), desde o final de 2011 e começo de 2012, estima-se que cerca de 4.000 imigrantes haitianos tenham entrado ilegalmente no país, principalmente pelas fronteiras do Acre e do Amazonas.

Segundo também estimativa do “Ministério das Relações Exteriores” (MRE), o montante de haitianos em território brasileiro já supera a marca de 10.000, sendo que, até 30 de junho de 2013, 6.052 estavam com seus vistos permanentes regularizados, de acordo com o “Memorando nº 907/2013” da “Secretaria Nacional da Justiça do MJ[2].

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2014/04/seca-prolongada-causa-grave-crise-alimentar-no-haiti-adverte-onu

[2] Ver:

http://www.justica.gov.br/portalpadrao/

Rogerio Borba - Colaborador Voluntário

Advogado especialista em Direito Ambiental com mestrado em Direito, cursando o Doutorado em Sociologia. Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade Estácio de Sá, da Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário de Volta Redonda, e nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e da Universidade Cândido Mendes. Ex-Assessor Jurídico Chefe da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas no Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas. Mediador Ambiental.

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