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“Segunda Revolução” no Egito pode se ocorrer realmente em breve

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A reação violenta contra as manifestações populares que ocorrem no Cairo (capital do Egito) tem produzido no país o que está sendo chamada de a “Segunda Revolução”. Os manifestantes reivindicam a saída imediata do atual governo, que tem sido tutelado pelas “Forças Armadas”, mas também que se encerre o domínio militar no Egito, ficando a política a cargo dos civis.

 

A situação tem adquirido mais complexidade e violência à medida que os atuais detentores do poder aceitam e desejam realizar a transição, mas querem negociar, pois sabem que serão tolhidos de seus privilégios, ponto crítico das reivindicações atuais. Os integrantes das “Forças Armadas” recebem salários superiores aos funcionários civis, tem benefícios para aquisição de imóveis, facilidades sociais propiciadas pelas instituições e, ponto crucial, tem recusado tornar transparente o orçamento destinado ao setor, que fica encoberto de sigilo, mesmo do Legislativo, por alegadas questões de segurança.

Havia o planejamento de entregar o poder no final de 2012, ou início de 2013, numa transição em três etapas, mas, os identificados erros do atual governo, que se respalda na Força militar, ainda com instrumentos que eram adotados pelo antigo governo de Hosni Mubarack, como a “Polícia de Segurança do Estado”, que foi reativada e, ao retomar as atividades, mantiveram o uso dos meios de outrora.

De acordo com o padre colombiano Luciano Verdoscia, que é missionário no Egito, “São duas as questões colocadas pelos manifestantes que se confrontaram com a polícia e o exército na Praça Tahrir. Em primeiro lugar as prisões realizadas pelas forças armadas e as condenações feitas pelos tribunais militares a vários militares que neste período participaram de manifestações e outras atividades políticas. Além disso, a polícia de segurança do Estado, formalmente desativada depois da queda de Mubarak, retomou suas atividades e contribuiu para criar mais desordens. Os manifestantes pedem primeiramente a libertação das pessoas presas nestes meses por causa de seu compromisso político”*.
Para os analistas, tomando as declarações do missionário sobre este caso fica patente que dentro das “Forças Armadas” está havendo uma limpeza usando os princípios norteadores da moral militar, que toma como crimes a deserção, a insubordinação e a insubmissão. No entanto, como emerge das reflexões de vários observadores, tais princípios devem estar sendo distorcidos, gerando um novo crime político.

Da perspectiva do povo, os militares desertores foram essenciais para o êxito do processo revolucionário, acrescentando-se que surge uma grande nebulosa na definição do ponto que distingue o julgamento dos militares pelos alegados desvios de conduta ocorridos em acordo com o “Regimento Interno” das “Forças Armadas” daquilo que seria uma possível limpeza motivada por razões políticas, ideológicas, ou pessoais.

A população está intensificando as manifestações que poderão novamente adquirir o caráter de rebelião e, como estão falando, uma nova “Revolução”. O caráter da tensão, estimulado pelas aproximadas 44 mortes e 2000 feridos nos últimos cinco dias, foi expressado pelo embaixador do Brasil no Egito, Antonio Melatonio Neto, em entrevista dada à “Agência Brasil”**, afirmando que a “tensão é muito grande”**, havendo “uma luta entre civis e militares”**. Além disso, as exigências passam pela exclusão daqueles militares e membros do atual governo transitório que participavam do Regime Mubarack, como é o caso do chefe do “Conselho Supremo das Forças Armadas”, marechal Hussein Tantaoui.

Nas respostas do Embaixador em duas das questões feitas para ele avaliar a situação, declarou:

Agência Brasil – Observando a situação tão de perto, qual é a análise que o senhor faz?
Melantonio Neto – Os militares cometeram um erro gravíssimo ao repetir atos do governo anterior, como a violência cometida contra pessoas inocentes nos últimos dias. Pessoas desarmadas foram mortas e feridas. Números de 33 mortos e mais de dois mil feridos são absurdos e inaceitáveis. O que os egípcios querem é a saída imediata dos militares do poder
”**.
Agência Brasil – Então, os protestos colocam civis versus militares?
Melantonio Neto – Exatamente, é uma luta dos braços civis e militares para comandar o país. Só que os militares não lutam por uma causa em favor do Estado do Egito, mas para manter seus próprios privilégios, que são muitos, comparando com os dos demais funcionários públicos. Os militares prometeram fazer a transição política para os civis até abril de 2012, mas há desconfianças sobre isso no país
”**.

No limite, o clima de desconfiança tem sido gerador de manifestações tanto quanto os atos de repressão, que começaram a acontecer ao longo dos últimos dias, mas a diferença está em que a violência está criando outro caminho sem retorno.

Hussein Tantawi  (forma também aceita de escrever seu sobrenome) parece estar consciente deste problema, pois declarou que respeitará as decisões do povo, tanto que no caso de desejarem uma transição imediata, eles (os militares) estarão preparados para garanti-la.

Um sinal de que sabe da necessidade de acelerar o processo se deu na antecipação da entrega do governo aos civis já para julho de 2012 (com as eleições presidências para junho), além de garantir que serão feitas as eleições legislativas para o próximo dia 28.

A “Comunidade Internacional” já está se manifestando a favor dos novos revoltosos, tanto que as “Nações Unidas”, por intermédio da “Alta Comissária para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)”, Navi Pillay, declarou ontem, quarta-feira, dia 23, a condenação da atuação das “Forças de Segurança” do Egito contra os manifestantes no Cairo. Afirmou em comunicado: “Peço às autoridades egípcias que encerrem o uso claramente excessivo de força contra os manifestantes na Praça Tahrir e em outros lugares do país, incluindo o aparente uso indevido de gás lacrimogêneo, balas de borracha e munição”***

O questionamento geral dos analistas, contudo, está no comportamento que será adotado pela “Irmandade Muçulmana”. Entidade essencial no primeiro processo revolucionário se afastou nesta segunda etapa logo no início, há seis dias, e tem declarado que prefere negociar com oGoverno e aguardar as “Eleições Presidenciais”, pois, como têm ressaltado vários observadores, seus membros tem convicção de que conseguirão a maioria das cadeiras no Legislativo e terão possibilidade de ganhar a Presidência no ano que vêm.

A aproximação entre a Entidade e a “Junta Transitória” é respaldada pelo missionário colombiano, o padre Luciano Verdoscia, que afirmou: “Outro aspecto é o dos princípios acima da Constituição, que criaram um forte debate. O Conselho Superior das Forças Armadas procurou mediações com os Irmãos Muçulmanos e com os grupos salafitas, que às vezes, foram usados pelos militares para intervir com manifestações na praça, a fim de desestabilizar outros componentes do protesto. (…)”*
No limite, a questão se dissolve na conceituação da Democracia, para que seja produtivo e adequado o trabalho de criação de instituições políticas que possam ser chamadas de democráticas, principalmente diante de um quadro do espectro político em que não há tradição naquilo que o Ocidente denomina por Democracia, bem como quem são e como se comportarão os players em questão, dentre eles o mais forte, que é a “Irmandade Muçulmana”.

Ressalte-se que esta tem fundamentos filosóficos e ideológicos que afetam e impedem profundamente o laicismo desejado por parte significativa do povo. Um exemplo significativo está nas relações entre política e religião, que na linguagem ocidental se expressão como “Relações entre a Igreja e o Estado”, mas precisamente, na condição necessária de separação clara e impedimento de interferência de um no outro para que se construa uma prática governamental tolerante e consequentemente democrática.

De qualquer forma, as conclusões do padre Verdoscia são precisas sobre o que há de concreto na situação egípcia, em relação aquilo que envolve o tema democrático. Interpreta que, “O que se entende por democracia no norte da África e no Oriente Médio o saberemos depois que este período turbulento passar. Sem dúvida, a população quer a autodeterminação. Neste momento, para os egípcios, democracia significa eleições corretas, nas quais os cidadãos possam votar livremente naqueles que acreditam ser dignos de governar”*.

O problema levantado por vários analista é que talvez este seja um erro fundador de um novo regime teocrático que poderá impor sobre o país mais uma ditadura, quando não um grupo autoritário que acabará por destruir a chance que os egípcios tiveram de estabelecer instituições que podem produzir uma sociedade livre.

No limite, as eleições são condições necessárias, mas não suficientes e só terão sentido se acompanhadas da criação das instituições sociais e políticas que possam controlar os grupos que alcançarem o poder.

Esta é uma cobrança que será feita para as grandes potências ocidentais, caso elas abandonem o Egito a uma das condições da Democracia, oVoto, e não dedicarem tempo, recursos humanos e financeiros, para auxiliarem o povo egípcio a refundar, ou reorganizar a sua sociedade. Como apontam vários observadores, os ocidentais verão a história se repetir diante de seus olhos, provavelmente com o um grau de violência muito maior.

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Fontes:

* Ver:

http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=540168

** Ver:

http://www.band.com.br/noticias/mundo/noticia/?id=100000470183

*** Ver

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/egito-e-condenado-pela-onu-por-violencia-contra-civis/

Ver também:

http://www.noticiasbr.com.br/civis-no-egito-rejeitam-proposta-militar-e-continuam-com-o-quinto-dia-de-protestos-30453.html

Ver também:

http://www.sidneyrezende.com/noticia/153456+civis+protestam+pela+saida+de+junta+militar+egipcia 

Ver também:

http://colunas.epoca.globo.com/ofiltro/2011/11/22/irmandade-muculmana-toma-rumo-diferente-na-segunda-revolucao/

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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