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Semana de tensão entre a Catalunha e a Espanha

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As tensões entre o Governo da Espanha e da Catalunha alcançaram um novo patamar ao longo da semana passada, ocupando a capa de jornais de diferentes países da União Europeia, muitas delas com críticas dirigidas as ações tomadas por Madrid.

O Presidente da Espanha, o Sr. Mariano Rajoy, do Partido Popular, não ativou a Cláusula 155 da Constituição espanhola, que permite ao Governo central tomar uma série de medidas legais para impedir o avanço do Referendum e do projeto soberanista da Catalunha. 

Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona

Dessa forma, o Governo acabou agindo sem o consentimento dos parlamentares, gerando fortes pressões contra o atual Presidente e até mesmo a possibilidade de um novo pedido de imputação do mesmo (processo semelhante ao impeachment).

No dia 19 de setembro, a Espanha bloqueou as contas da Generalitat da Catalunha e chamou a depor diversos prefeitos que apoiavam a realização da consulta popular em suas cidades, sob a ameaça de deter aqueles que não se apresentassem.

Também por mandado da Fiscalia (Procuradoria) o site do Governo da Catalunha que explicava aos cidadãos onde iram votar e o funcionamento do Referendum foi encerrado.

A Catalunha respondeu rapidamente a essas medidas tomadas por Madrid, entrou com recurso para recuperar o poder sobre as contas da região e ativou o site do Referendum hospedando-o em outro país, evitando dessa forma que a Espanha pudesse retirar o mesmo do ar.

Madrid não demorou em subir o tom e no dia 20 de setembro uma grande operação policial aprendeu todas as urnas, invadiu a sede de um dos maiores partidos da Catalunha (CUP – Candidatura de Unidade Popular), sem mandato judicial, e invadiu outras secretarias do governo da Catalunha.

A operação prendeu 14 altos funcionários que ocupam cargos do Governo catalão, destruiu 9 milhões de cédulas de eleição e apreendeu todo o material referente ao Referendum.

População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guarda Civil espanhola

A Espanha também aumentou os efetivos da Guarda Civil e da Polícia Nacional nas principais capitais da Catalunha, em especial em Barcelona. Mais de 6.000 homens foram mobilizados para a região, ainda que a mesma possua sua própria estrutura de segurança e polícia local (os chamados Mossos de esquadra), que respondem diretamente ao Governo catalão.

Para alojar o efetivo extra, a Guarda Civil espanhola fretou um navio de cruzeiro que, por sua peculiar decoração, chamou a atenção de toda mídia internacional. A população catalã respondeu rapidamente à operação realizada pela Guarda Civil paralisando as ruas de Barcelona e de outras cidades. As manifestações contra as medidas tomadas por Madrid e consideradas como antidemocráticas e autoritárias ecoaram também em outras 22 cidades da Espanha, incluindo a própria Madrid.

O Governo da Espanha pressiona a Catalunha fazendo uso de toda sua força e soberania, já o Governo da Catalunha decidiu não voltar atrás, apelou à comunidade internacional para apoiar a vontade do povo, bem como o direito do povo catação de escolher seu destino, e a condenar o estado de “exceção” submetido pela Espanha.

O Referendum, marcado para o dia 1o de outubro – e que foi proibido por Madrid – foi novamente convocado pelo Governo da Catalunha, que já definiu os locais da votação e já informou aos eleitores.

A população segue se manifestando pelas cidades catalãs e vem ganhando mais adeptos após o choque estatal produzido pelo Governo Central e pela operação policial realizada pela guarda espanhola. O movimento passou a representar uma luta implícita pela liberdade de expressão e democracia (cabe lembrar que foi a gestão atual a que promulgou a famosa “Lei da Mordaça”), ganhando também apoio de outras comunidades da Espanha.

Uma Catalunha independente geraria uma nova jurisprudência na União Europeia e um precedente ansiado por muitas outras regiões que buscam sua independência (Flandres, Vêneto, País Basco etc.). Mas, somente a realização de um Referendum e seu resultado nos dirá se isso é algo para preocupação ou alívio para a União Europeia.

Em princípio, a União Europeia é uma convenção de Estados, de modo que uma Catalunha independente seria um novo Estado e, por esse motivo, deveria passar por todo o processo de adesão. Por outro lado, os cidadãos da Catalunha são pessoas de direito instituídos pelo fato de serem da União Europeia até o momento, gerando um paradoxo jurídico. Ao final, seria lícito retirar os direitos de um cidadão europeu quando não existe precedente jurídico em relação a cisão de um país membro. Por outro lado, segundo a lei espanhola, “todo cidadão que manifeste expressa vontade de obter a cidadania espanhola, sendo descendente de espanhóis, tem esse direito”. Ou seja, em princípio, grande parte dos catalães poderiam sim ser espanhóis e, logo, europeus.

Somente a Corte Europeia pode fazer frente a essa questão jurídica e gerar jurisprudência. Mas, para tanto, é necessário fazer o Referendum e talvez esse seja o grande medo de Madrid, que além de perder uma grande fatia de sua economia, veria a possibilidade de serem reforçados outros movimentos nacionalistas que existem no país (Canário, Vasco e Galego), os quais ganhariam força.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação em solidariedade com o povo catalão e a favor do referendum em Madrid” (FontePor Iolanda MarmólElperiodico.com):

https://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/5/6/1505934748865.jpg

Imagem 2 Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona” (Fonte):

https://st.gonzoo.es/img/2017/09/23981_630_354.jpg?1506081626

Imagem 3 População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guardia Civil espanhola” (Fonte):

https://zap.aeiou.pt/wp-content/uploads/2017/09/dc44c1cce63ec086f7a6a4fea1f945a6.jpg

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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