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Seminário Internacional sobre Proteção Social na África: vontade política, financiamento e futuras agendas

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Nos dias 8 e 9 de abril, os governos do Brasil e do Senegal, em parceria com a União Africana, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e o Instituto Lula promoveram o Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, em Dacar, no Senegal.

Para os organizadores do Evento, vontade política e financiamento sustentável são fundamentais para que os pobres não fiquem para trás na África[1]. No tocante à vontade política, as autoridades destacam que apesar do crescimento econômico acelerado de várias nações africanas nos últimos anos, a pobreza e a desigualdade permanecem como um problema. A abrangência da proteção social – por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de dinheiro – ainda é baixa em vários países, abarcando apenas 20% dos mais pobres, o que equivale a aproximadamente 44 milhões de pessoas[1].

De acordo com a Sra. Ruby SandhuRojo, Diretora-Adjunta do PNUD, “medidas de proteção social ancoradas nos direitos humanos e no desenvolvimento social, econômicos e ambiental sustentável têm o poder de aliviar a pobreza, aumentar a resiliência das classes médias africanas e impulsionar a transformação do continente[1]. Se os investimentos em proteção social forem aplicados, como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável, as medidas beneficiarão a vida de mais de 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 1,25 por dia[1].

Países como Etiópia, Gana, Quênia, Lesoto e Maurício adotaram políticas e programas de proteção social – como transferência direta de renda e iniciativas de alimentação escolar – para melhorar as condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis[2]. O Governo Brasileiro atua como um ponto de inovação neste campo, tendo em vista o impacto do programa Bolsa Família para retirar milhões de pessoas da linha da pobreza, assim como na promoção da saúde e da educação.

Estas evidências levaram às discussões sobre os investimentos e financiamentos por parte dos Estados e das Organizações Internacionais (OI). Atualmente, os programas de proteção social de vários países africanos são apoiados por parceiros internacionais. Desta forma, os países reconhecem o papel crucial dos doadores bilaterais do Norte e das OI no financiamento, como, também, a funcionalidade da cooperação técnica e do desenvolvimento de capacidades existentes na Cooperação SulSul[1]. Apesar destas constatações, não se deve abdicar de um planejamento com financiamento interno nas despesas de médio prazo dos países africanos.

Por fim, as discussões geradas neste seminário servem de arcabouço para futuros eventos, tais como: 1) a Reunião Interministerial da União Africana sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, em Adis Abeba, Etiópia; 2) a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, também em Adis Abeba, Etiópia; 3) os foros de trabalho sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ainda este ano.

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Imagem (Fonte):

https://www.undp.org/content/dam/undp/img/capacitydevelopment/WCSD-RioCentre/WCSD-RIO-logo.PNG/_jcr_content/renditions/cq5dam.web.221.289.png

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Fontes Consultadas:

[1] Rio+:

http://riopluscentre.org/2015/04/10/seminario-em-dacar-vontade-politica-e-financiamento-sustentavel-sao-fundamentais-para-que-os-pobres-nao-fiquem-para-tras-na-africa/

Ver tambémPor Dentro da África”:

http://www.pordentrodaafrica.com/ciencia/brasil-paises-africanos-compartilham-experiencias-sobre-protecao-social

[2] VerNações Unidas”:

http://nacoesunidas.org/em-evento-da-onu-e-parceiros-africa-e-brasil-unem-se-por-avancos-na-agenda-de-protecao-social/

Ver também Rio+”:

http://riopluscentre.org/2015/04/08/press-release-africa-e-brasil-unem-esforcos-para-expandir-rede-de-protecao-social-com-sustentabilidade/

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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