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Senado dos EUA rejeita construção de oleoduto que ligaria o Golfo do México ao Canadá

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No último dia 18 de novembro, o Senado dos Estados Unidos da América (EUA) rejeitou o Projeto de Lei que autorizava a extensão do oleoduto Keystone XL, que ligaria o Golfo do México ao Canadá. O oleoduto, que tem gerado grande debate na sociedade norte-americana sobre o aquecimento global e “energia suja”, teria capacidade de transportar 830 mil barris/dia de petróleo de Alberta, no Canadá, até as refinarias no Texas, nos EUA.

O projeto, que precisava de 60 votos para aprovação no Senado de maioria democrata, recebeu 59 votos a favor e 41 contra[1]. Contudo, antes disso, no dia 14 de novembro, o texto havia sido aprovado pela Câmara dos Representantes, que possui maioria republicana[2]. No entanto, mesmo que o Projeto recebesse o aval do Senado, ele ainda deveria ser sancionado por Barack Obama, Presidente dos EUA. Assim, a rejeição do Projeto permite em certa medida uma folga ao presidente Obama, que tem sido pressionado por grupos ambientalistas a vetar a construção do Keystone XL. Nesse aspecto, é importante observar que a base ambientalista oferece amplo apoio ao Partido Democrata, bem como a indústria petrolífera ao Partido Republicano.

Segundo ambientalistas, tal projeto facilitaria a obtenção de petróleo das areias betuminosas do Canadá, o que poderia gerar sérios riscos à saúde da população norte-americana[3]. Para Frances Beinecke, Presidente do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, o Senado fez a coisa certa, pois não permitiu a construção de um oleoduto que ameaça a qualidade da água e agrava as mudanças climáticas do planeta[4].

Em contrapartida, para os Governadores de Estados pelos quais o oleoduto deveria passar, alguns sindicatos, a indústria petrolífera e o Governo canadense, a aprovação do projeto é fundamental para melhorar a economia do país. Muitos argumentam que a construção do oleoduto beneficiará os Estados Unidos com transporte mais eficiente do combustível, com lucros e ainda com a geração de mais de 40 mil empregos[5]. Essa argumentação também é defendida por Mary Landrieu, Senadora Democrata, que procurou enfatizar que “isto é para os americanos, para a classe média norte-americana[6].

Apesar da vitória obtida pela base ambientalista, Mitch McConnell, Senador dos EUA, prometeu que o projeto fará parte da agenda no próximo ano, quando o Partido Republicano terá maioria no Congresso[7]. John Hoeven, outro Senador Republicano, também reiterou essa posição, argumentando que “teremos votos para aprovar o projeto de lei em janeiro, quando o novo congresso começa[8]. Mas, segundo as declarações do presidente Barack Obama, a criação de empregos terá caráter temporário e, portanto, não terá grande impacto na sociedade, ao contrário dos potenciais impactos ambientais oferecidos pelo Keystone XL[9].

No entanto, a Casa Branca tem aguardado a decisão do Supremo Tribunal de Nebraska a respeito da legislação da passagem do oleoduto sobre o Estado[10]. No ano passado, Barack Obama argumentou que não aprovaria um projeto que implicasse num aumento das emissões de gases[11]. Assim, apesar de o Senado ter reprovado o Projeto, essa é uma vitória temporária para o Presidente, haja vista que no próximo ano o Congresso contará  com maioria republicana, tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes, o que provavelmente fará o Presidente norte-americano tomar uma posição mais firme sobre a aprovação ou não da extensão do Keystone XL.

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Imagem (Fonte):

http://seattletimes.com/html/nationworld/2017273599_pipeline19.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.nytimes.com/2014/11/19/us/politics/keystone-xl-pipeline.html

[2] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-us-canada-30042845

[3] Ver:

http://www.washingtonpost.com/politics/democrats-block-keystone-pipeline-but-gop-vows-a-new-fight-when-they-takeover/2014/11/18/bbcff9ce-6f56-11e4-8808-afaa1e3a33ef_story.html

[4] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/11/19/us-usa-keystone-reaction-factbox-idUSKCN0J302520141119

[5] Ver:

http://economia.uol.com.br/noticias/afp/2014/11/18/senado-dos-eua-rejeita-por-um-voto-construcao-de-oleoduto-keystone.htm  

[6] Ver:

http://www.washingtonpost.com/politics/democrats-block-keystone-pipeline-but-gop-vows-a-new-fight-when-they-takeover/2014/11/18/bbcff9ce-6f56-11e4-8808-afaa1e3a33ef_story.html

[7] Ver:

http://www.nytimes.com/2014/11/19/us/politics/keystone-xl-pipeline.html

[8] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/11/19/us-usa-keystone-reaction-factbox-idUSKCN0J302520141119

[9] Ver:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/senado-reprova-oleoduto-keystone-xl-por-apenas-um-voto-1676832

[10] Ver:

Idem.

[11] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2014/11/19/actualidad/1416357019_179165.html

Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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