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Sírios sob risco de morte perante guarda de fronteira turca

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De acordo com relatório desta semana da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), a guarda de fronteira turca vêm espancando e atirando em solicitantes de asilo sírios que tentam chegar à Turquia, resultando em mortes e ferimentos graves. A HRW entrevistou vítimas e testemunhas, segundo as quais, forças de segurança turcas feriram 14 pessoas e mataram cinco, incluindo uma criança, apenas nos meses de março e abril de 2016.

Já há cerca de um ano, a política de fronteira turca vem dificultando a entrada de sírios no país. Em junho de 2015, eles buscaram refúgio na Turquia, vindos da cidade de Tal Abyad, no norte da Síria, onde forças curdas e o Estado Islâmico se enfrentavam. No entanto, foram impedidos de entrar na Turquia por cercas de arame farpado e trincheiras, enquanto forças turcas disparavam tiros de advertência e usavam canhões de água a fim de conter seu avanço.

Em julho de 2015, como observado em nota analítica passada, a Turquia aumentou a fiscalização de sua fronteira após o ataque suicida de 20 de julho na cidade de Suruç e, já em novembro, estava mandando sírios de volta à zona de guerra.

Em abril deste ano (2015), uma nova onda de enfrentamentos entre o Estado Islâmico e grupos de oposição (ao Presidente sírio) no norte da Síria causaram o deslocamento forçado de pelo menos 30 mil pessoas – as quais, sem a possibilidade de entrar na Turquia, acabaram ficando encurraladas na região em conflito.

O fechamento da fronteira turca a solicitantes de asilo sírios os tem forçado a recorrer a contrabandistas para entrar neste país. A HRW entrevistou 28 deles que optaram por essa alternativa, os quais relataram terem sido interceptados por autoridades turcas, mantidos em detenção por até um dia e enviados de volta a Síria com centenas de outros compatriotas.

Em março deste ano, a União Europeia concluiu um acordo com a Turquia visando reduzir o influxo de solicitantes de asilo para a Europa, incluindo por meio do retorno de tais solicitantes à Turquia. No entanto, como afirmou John Dalhuisen, Diretor para a Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, “a Turquia não é um país seguro para o qual retornar refugiados [ou solicitantes de asilo]”. A conclusão de Dalhuisen reflete as políticas e práticas turcas discutidas acima, marcadas pelos maus tratos de solicitantes sírios de asilo e pela possibilidade de retorno forçado à zona de guerra – lembrando que a Turquia já indicou seu interesse em estabelecer uma zona segura na Síria, para onde poderiam retornar sírios buscando refúgio em solo turco.

Como afirmado pela Human Rights Watch, “a Turquia tem o direito de proteger sua fronteira com a Síria, mas é obrigada a respeitar o princípio de nonrefoulement, que proíbe a rejeição de solicitantes de asilo na fronteira quando isso os exporia ao risco de perseguição, tortura e ameaças à vida e à liberdade”. Ao mesmo tempo, a União Europeia, que assinou acordo com a Turquia, “não deve ficar de braços cruzados e assistir à Turquia usar munição letal e coronhadas para conter o fluxo de refugiados”.

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ImagemMapa ilustrando incidentes de violência por parte da guarda de fronteira turca (em amarelo), em março e abril de 2016, ao longo da fronteira turcosíria” (Fonte):

https://www.hrw.org/news/2016/05/10/turkey-border-guards-kill-and-injure-asylum-seekers

 

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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