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[:pt]Soberania, Transparência e Estabilidade: a receita da União Europeia para a Ucrânia[:]

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Os últimos três anos presenciaram o nascimento de uma nova Ucrânia que impulsiona sua democracia e economia por meio de reformas, as quais muitas vezes são bastante árduas” (tradução livre). Com essas palavras o Presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, ilustrou, por ocasião da 18ª Cúpula entre União Europeia (UE) e Ucrânia, o momento atual pelo qual passa a Ucrânia.

Reformas administrativas, liberação de vistos e o conflito com a Rússia pautaram o encontro, realizado em Bruxelas, Bélgica, no dia 24 de novembro de 2016. A reforma da administração pública é uma das pautas mais robustas da parceria bilateral. Um total de 171,5 milhões de euros deve ser destinado ao fortalecimento do Estado de Direito, combate à corrupção e à profissionalização e independência do serviço público na Ucrânia. Temas transversais como descentralização administrativa e desenvolvimento econômico também fazem parte deste pacote e podem elevar o aporte de recursos europeus para cifras superiores a 300 milhões de euros.

A liberação de vistos para ucranianos entrarem na União Europeia é uma pauta antiga nas negociações bilaterais. Ela começou a se concretizar em dezembro de 2015 quando a Comissão Europeia concluiu que a Ucrânia atingiu todos os requisitos para a liberação de vistos. Desde então, o assunto passou a ser uma questão predominantemente de conveniência política da UE. O aval do Conselho da União Europeia para a matéria, emitido  uma semana antes da 18ª Cúpula UE-Ucrânia, parece ter acionado o gatilho da etapa política para liberação de vistos, que ainda carece da análise e aprovação por parte do Parlamento Europeu antes de se tornar realidade.

As tratativas relacionadas ao conflito entre Ucrânia e Rússia são atualmente negociadas no âmbito da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) por meio do Grupo de Minsk. Tusk defendeu que “a Europa deve fazer tudo que estiver ao seu alcance para garantir que a independência, a soberania e a estabilidade da Ucrânia sejam preservadas. Nós continuamos a apoiar o processo de Minsk e o fim das nossas sanções está relacionado à completa implementação do acordo de Minsk” (tradução livre). Em contraponto, Serguei Lavrov, Ministro de Relações Exteriores da Rússia, declarou, apenas dois dias antes da 18ª Cúpula UE-Ucrânia, que “os assessores diplomáticos têm trabalhado para definir os próximos passos [das negociações], levando em conta o princípio de esforços simultâneos, acordado pelos quatro líderes [Alemanha, França, Ucrânia e Rússia] em Berlim. Contudo, o grupo carece de um roteiro consensual, o qual ainda não está no horizonte” (tradução livre).

Como a maioria dos assuntos relacionados com a UE neste ano, a realização desse evento também enfrentou percalços. Inicialmente, o encontro estava previsto para ocorrer no mês em maio de 2016, porém, desde que o Acordo de Associação entre EU e Ucrânia foi rejeitado por um referendo na Holanda, no último mês de abril, o assunto ficou em suspenso. Somente em 9 de novembro o Premier da Holanda, Mark Rutte, conseguiu a ampliação do prazo para superar o impasse interno holandês, ainda que a contragosto da oposição. Tusk indicou que agora todos os seus esforços e expectativas giram em torno de encontrar a solução antes da reunião do Conselho Europeu, que será realizada nos dias 15 e 16 de dezembro. Os demais membros da UE já aprovaram o Acordo.

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ImagemDa esquerda para a direita: Sr. Petro POROSHENKO, Presidente da Ucrânia; Sr. Donald TUSK, Presidente do Conselho Europeu; Sr. JeanClaude JUNCKER, Presidente da Comissão Europeia” (Fonte):

https://tvnewsroom.consilium.europa.eu/event/eu-ukraine-summit-2016-583323447e5ab/eu-ukraine-summit-press-conference-24-11-16-bruxelles-24-11-16#/gallery/0

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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