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Entre os métodos desenvolvimentistas do Estado etíope está a supressão de vozes dissidentes dentro do espectro político e civil. O evento da semana passada reitera essa prática: na ocasião, a Suprema Corte etíope decidiu que dois dos blogueiros do canal “Zona 9” devem ser intimados por “provocação e preparação de revoltas contra a constituição e a ordem constitucional”.

Nos últimos anos, o longo processo de julgamento e o aprisionamento por 539 dias dos blogueiros do Zona 9 ficou conhecido mundialmente, em especial entre os organismos de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Formado em 2012, o grupo focava-se em denunciar o atual estado da liberdade de expressão na Etiópia, a qual encontra-se em severa deterioração com a repressão conduzida pelo Governo etíope sobre a sociedade civil. Conforme vem sendo divulgado, de jornalistas à grupos étnicos, nenhum grupo social tem escapado à repressão policial e jurídica sobre vozes dissidentes e discursos críticos. Segundo o Committee to Protect Journalists, a Etiópia aparece em quarto lugar numa lista dos dez países mais cesurados do mundo.

Atnaf Berhane e Nathnael Feleke são os blogueiros passíveis de serem condenados por “provocação” e “revoltas contra a constituição”. Se culpados, podem cumprir pena de 10 anos em regime fechado. Organismos internacionais, como a Anistia Internacional, consideram a acusação a ambos incongruente e uma ameaça à democracia no país. Para Muthoni Wanyeki, diretor desta organização na África Oriental, “apreender como criptografar mensagens não é um crime, mas uma liberdade protegida sob o direito da privacidade e da liberdade de expressão”.

As críticas ao Estado etíope constituem-se, aos olhos dos agentes do Governo, não somente como risco à manutenção do poder, mas também uma ameaça à reprodução e legitimação de um projeto desenvolvimentista no país. Acordos como o da semana passada – em que o Banco Mundial aprovou um crédito de 150 milhões de dólares para a reforma do porto seco de Modjo, a 40 km ao sul da capital Addis Ababa – podem ser postos em risco com a contínua queda de popularidade do presidente Hailemariam Desalegn, tanto no cenário interno como no cenário internacional.

O projeto de lograr gradativos incrementos no Produto Interno Bruto e de converter o país em uma economia de nível médio até 2025 passa pela exclusão de vozes contrárias a este mesmo projeto. A sociedade civil na Etiópia, responsável primária por conduzir este processo de crítica e reforma, encontra, atualmente, pouco espaço de atuação e reduzidas condições de sustentar a sua crítica entre a população local. Se confirmado, o aprisionamento dos blogueiros somente reiterará esta contínua prática de silenciamento.

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Imagem 1 Membros do Zona 9, em Dezembro de 2012 ” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Zone_9_bloggers

Imagem 2 Mapa da Etiópia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Etiópia

Imagem 3 Hailemariam Desalegn” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hailemariam_Desalegn

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Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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