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A sustentabilidade da Cooperação Técnica Trilateral brasileira em tempos de crise

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No início do mês de junho (2017), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), lançou o manual de “Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão de iniciativas de Cooperação Técnica Trilateral”. Em conformidade ao que se intitula, o objetivo do documento é fornecer orientações gerais que facilitem a implementação e a gestão de projetos e programas de cooperação técnica desenvolvidos na modalidade Trilateral.

Essa publicação serve para registrar o desenvolvimento da Cooperação Técnica Trilateral brasileira até o momento, assim como surge para ser referência para ministérios, autarquias e a sociedade civil interessados na temática. Objetiva-se também servir como referencial para outros países, tanto os em desenvolvimento como desenvolvidos.

Nesse sentido, as orientações presentes no documento são úteis para transparecer qual o conceito da Cooperação Técnica Trilateral brasileira. Exemplo disso é o fato de que pontua que esta é complementar à cooperação Sul-Sul no âmbito Bilateral e diverge da lógica de Cooperação Triangular, por ser horizontal e priorizar a gestão compartilhada e isonômica entre os atores envolvidos.

Essa modalidade de cooperação igualmente segue os mesmos princípios da Cooperação Sul-Sul, quais sejam: a horizontalidade; os benefícios mútuos; o respeito à soberania e não-intervenção; a transferência de expertises locais; e o enfoque na capacitação pessoal, institucional e produtiva do país parceiro.   

De acordo com o Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul, se inserem na modalidade Cooperação Técnica Trilateral os programas e projetos desenvolvidos ou pelo Brasil e dois países em desenvolvimento; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e um desenvolvido; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e uma organização internacional.

Embaixador João Almino, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação

Para o embaixador João Almino, Diretor da ABC, esse documento serve de instrumento adicional para a consecução da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com a adesão do Governo brasileiro.

Em termos quantitativos, pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Articulação Sul, atesta que os recursos financeiros destinados à Cooperação Trilateral têm aumentado significativamente. Com isso, entre 2007 e 2014, Japão e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foram os principais parceiros brasileiros no desenvolvimento da Cooperação Técnica Trilateral, contribuindo com cerca US$ 18 milhões e US$ 13 milhões, respectivamente. Levando em consideração os setores nos quais os projetos e programas podem ser classificados destaca-se o setor agrícola, com 50 projetos ao todo.

Palácio do Itamaraty

Em contrapartida, a mesma pesquisa aponta que os recursos destinados à ABC para a coordenação e supervisão da Cooperação Técnica Bilateral diminuíram durante o mesmo período estudado. Em meio à crise político-econômica vivida no Brasil, a realidade pode ficar ainda mais adversa, com cortes que afetam a concretização futura de projetos e programas bilaterais. Corrobora com essa inferência o Decreto emitido no final de março de 2017, que diminuiu em mais de 40% os recursos previstos para despesas discricionárias do MRE, que servem para a manutenção dos seus serviços.

Para tanto, o Brasil tende a apostar ainda mais na modalidade Trilateral, para garantir a sustentabilidade de suas ações de cooperação no Sul global, que passaram a ter maior proeminência na agenda de política externa, a partir da primeira década do presente século. A publicação desse manual de diretrizes, em consonância com outras ações de política externa, como o recente pedido de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), endossa essa premissa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa

Imagem 2 João Almino” (Fonte):

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/11/agencia-sugere-desenvolvimento-de-projetos-de-cooperacao-trilateral

Imagem 3 Palácio do Itamaraty (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Itamaraty_Palace

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Vinícius Sousa dos Santos - Colaborador Voluntário

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência acadêmica internacional no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Café com Política e colunista político do Congresso em Foco. Foi estagiário-visitante da Câmara dos Deputados e trainee do Setor Político, Econômico e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Atuou também como pesquisador colaborador voluntário do Observatório Brasil e o Sul (OBS). É voluntário Departamento da Juventude da Cruz Vermelha Brasileira Brasília (CVBB).

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