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Em 2003, somente três países latino-americanos seguiam normas anti-tráfico humano, segundo os padrões e protocolos internacionais. Hoje, conforme um recente Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 26 países das Américas possuem leis de acordo com os Standards internacionais[1].

No entanto, uma legislação melhor significa pouco se as condenações pelo crime não se concretizam[1][2]. Conforme o relatório do UNODC, somente 10% de todos os suspeitos investigados por tráfico humano nas Américas são realmente condenados. Entre os anos de 2010 e 2012, o Peru foi o único país da região onde mais de 50 condenações por tráfico humano foram realizadas. Contudo, outros países na América Central e no Caribe no mesmo período não condenaram ninguém[1][2]. Uma das razões para o baixo nível de condenações na América Latina, explicam especialistas, é a corrupção de oficiais, incluindo autoridades de fronteiras, além da existência de juízes que também mostram relutância em decidir pelas vítimas[1].

Além da corrupção, a ONU ainda sinaliza que a ineficácia na coleta de dados e, por consequência, a falta de informações fazem com que o tráfico humano seja uma crime difícil de catalogar, sendo assim, difícil de condenar[1][2].

Crianças da América Central aparecem como o maior grupo de pessoas traficadas no continente. O aumento da violência por gangues em países como Honduras, Guatemala e El Salvador está levando a um grande número de crianças migrantes desacompanhadas a fugirem da região, situação da qual grupos de tráfico humano se aproveitam[1][2].

É importante ressaltar que, de acordo com o relatório da UNODC, o papel chave do crime organizado em operações de tráfico humano ao redor do mundo. Anéis de tráfico transnacionais são geralmente administrados por grupos de crime “muito bem organizados[1][2], já pequenos grupos ou indivíduos realizam tráfico de vítimas ao nível doméstico ou sub-regional[1][2].

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ImagemElementos do Tráfico Humano” (Fonte):

http://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html?ref=menuside

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Fontes Consultados:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/latin-america-success-unodc-human-trafficking

[2] Ver:

http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/GLOTIP_2014_full_report

Laura Elise Messinger - Colaboradora Voluntária Júnior 1

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.

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