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“Tribunal Constitucional da Espanha” legaliza Partido separatista basco

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O “Tribunal Constitucional da Espanha” legalizou ontem, 20 de junho, o Partido separatista basco “Sortu” (“Nascer” em basco), que foi proscrito em 2011 quando foi era considerado parte da organização terrorista “Pátria Basca e Liberdade” (ETA).

No dia 1° de abril de 2011, a justiça espanhola negou à nova formação “Sortu” o direito de se constituir como um partido político. Após esta decisão, no dia 2 de abril do mesmo ano, cerca de 26 mil pessoas manifestaram-se em Bilbao para exigir a normalização política no “País Basco” e a legalização de todas as opções, condenando a decisão majoritária do Supremo de proibir o “Sortu”.

 

Com a legalização, o Partido poderá obter seu registro formal e concorrer a todas as futuras eleições no “País Basco” espanhol e na Espanha. A legalização do “Sortu” rompe com uma tendência que vinha desde 2003, quando foi aprovada uma nova “Lei dos Partidos” e a Justiça espanhola proibiu a inscrição de partidos separatistas bascos que tinham ligações com o “Batasuna”*.

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* O partido político “Batasuna” foi ilegalizado pela justiça espanhola em 2003 por ter sido considerado como a ala política do ETA.

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Fontes Consultadas:

Ver Também:

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,justica-da-espanha-legaliza-partido-separatista-basco,888979,0.htm

Ver Também:

http://jornal.ceiri.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=383:politica-internacional-regionalismos-em-foco-catalaes-votam-sobre-a-independencia-da-catalunha-e-no-pais-basco-justica-espanhola-nega-a-nova-formacao-sortu-o-direito-de-se-constituir-como-um-partido-politico&catid=94,95,106,378&Itemid=656

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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