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Tribunal espanhol aprova proibição do uso de véu islâmico cobrindo o rosto em instalações municipais

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O “Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” (TSJC) aprovou a decisão do “Conselho da Cidade de Lleida” (norte da Espanha) para a proibição do véu islâmico cobrindo o rosto quando em instalações municipais. O acordo foi adotado pelo Conselho em outubro de 2010, e impede o acesso a prédios públicos usando uma “burka, niqab” e outras roupas que cubram os rostos, informou jornal espanhol “El País”.

 

O TSJC havia suspendido a proibição depois que uma associação muçulmana local entrou com Recurso, alegando que se tratava de uma violação dos direitos básicos do cidadão. No dia 8 de junho, o Tribunal decidiu que a cidade tinha o direito de proibir a vestimenta nos prédios municipais por motivos de segurança e identificação.

De acordo com informações publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo”, outras cidades espanholas deram passos similares, mas suas proibições do uso da burca ainda não entraram em vigor.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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