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Turquia e Irã adotam medidas em represália ao Referendo curdo no Iraque

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O Referendo de independência do Curdistão Iraquiano, realizado na última segunda-feira, dia 25 de setembro, vem causando preocupações não apenas no Iraque, mas também nos países vizinhos. As reações de Irã e Turquia foram imediatas, ainda que distintas. Os primeiros optaram por fechar as fronteiras e as ligações aéreas com a região irredentista, enquanto que os segundos mobilizaram suas Forças Armadas e realizaram exercícios militares próximo à divisa que os separa do Iraque.

Região do Iraque povoada pelos curdos

O temor de iranianos e turcos se explica por eles próprios contarem com considerável minoria curda em seus países e verem uma possível secessão do Curdistão Iraquiano como um primeiro passo para que movimentos emancipatórios da mesma natureza ganhem fôlego e ameacem a integridade territorial dos dois Estados.

Assim, além das medidas citadas, ambos também ameaçam impor sanções às exportações de petróleo, o que cortaria a principal fonte de receita e estrangularia a economia da região. Neste sentido, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que considera a realização do Referendo uma “traição”, conclamou aos curdos que “desistam dessa aventura que só poderá ter um fim sombrio”.

Mesmo que o Governo Iraquiano tenha considerado o Referendo inconstitucional, os resultados das urnas apontam para uma vitória esmagadora da proposta pela independência, o que causaria enorme embaraço legal com ramificações ainda incertas. O Secretário-Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse por meio de seu porta-voz que se preocupa com os efeitos potencialmente desestabilizadores da consulta popular e que “respeita a soberania, integridade territorial e unidade do Iraque”. Já em um discurso no dia anterior à abertura das urnas, Masoud Barzani, Presidente do Curdistão Iraquiano, indagou de forma retórica se seria “um crime pedir às pessoas no Curdistão que expressem de forma democrática o que querem para o futuro?”.

O movimento de emancipação curda é um exemplo de um paradoxo ainda não pacificado pelo direito internacional. Se por um lado o princípio da autodeterminação dos povos, presente na Carta de fundação da ONU, aponta para o direito da população curda escolher seu próprio destino, por outro, é também garantido aos Estados já constituídos zelarem pela integridade e soberania sobre seus territórios. Assim, mesmo após o Referendo, o futuro do Curdistão Iraquiano continuará nebuloso. Restará, contudo, a certeza de que mais um elemento de desestabilização foi adicionado ao já volátil ambiente do Oriente Médio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Erbil, capital do Curdistão Iraquiano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraqi_Kurdistan#/media/File:Hewler-Kurdistan.jpg

Imagem 2 Região do Iraque povoada pelos curdos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraqi_Kurdistan_independence_referendum,_2017#/media/File:Iraqi_Kurdistan_in_Iraq_(de-facto_and_disputed_hatched).svg

Rodrigo Monteiro de Carvalho - Colaborador Voluntário

Mestrando no programa de Pós Graduação em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduado em História também pela UFRJ. Atua na área de Política Internacional, formação de alianças e segurança regional. Desenvolve pesquisas com enfoque específico no estudo dos países do Cáucaso do Sul, Eurásia e espaço pós-soviético. É membro do Grupo de Pesquisas de Política Internacional (GPPI/UFRJ) e do Laboratório de Estudos dos Países do Cáucaso (LEPCáucaso).

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