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Um maior controle das fronteiras europeias

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Devido ao incidente ocorrido recentemente noMar Mediterrâneo”, a cerca de um quilômetro da ilha italiana de Lampedusa, quando um incêndio em um barco matou cerca de 300 pessoas que buscavam refúgio em países europeus, a Comissão Europeia” (CE) e o Parlamento Europeu” (PE) começam a repensar o controle das fronteiras dos Estados-membros da União Europeia” (UE).

Nesta última semana, a CE iniciou uma pressão sobre os Estados-membros para que os recursos da Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas” (Frontex[1]) sofra um aumento considerável – atualmente, a Agência possui um orçamento de 86 milhões de euros, contando com 315 funcionários, quatro barcos, dois helicópteros e dois aviões.

Após uma reunião com osMinistros para Assuntos Internosdos 28 países membros da UE, a Comissária da UE para Assuntos Internos”, a sueca Cecilia Malmström, declarou que “todos os Estados-membros que se expressaram [na reunião] afirmaram que a Frontex poderia fazer mais. Esta é uma ocasião em que toda a Europa manifestou a sua solidariedade[2].

Ademais, Malmström propôs a criação de uma operação de busca e segurança, no âmbito da Frontex, em todo o Mar Mediterrâneo”. De acordo com as “Nações Unidas”, cerca de 20 mil pessoas já morreram nas últimas duas décadas tentando atravessar o mar.

Já na última quinta-feira, dia 10, os membros do PE aprovaram um novo sistema de vigilância das fronteiras europeias, o Eurosur. O sistema objetiva aprimorar a fiscalização conjunta das fronteiras, por meio de centros nacionais de coordenação, ligados ao Frontex.

Para o grupo dos partidos verdes, no PE, a proposta de um novo sistema de vigilância tem como maior preocupação barrar os fluxos de imigrantes ilegais e requerentes de asilo, deixando a questão da vida humana em um segundo plano. Para Ska Keller, do Partido Verde alemão, o propósito claro do Eurosur é o combate à imigração irregular. (…) A cooperação só acontece para combater a imigração irregular, não para salvar vidas no mar[3].

Em resposta, Jan Mulder, do “Partido Liberal dos Países Baixos” e líder das negociações acerca do Eurosur, afirmou que as acusações dos verdes são desnecessárias, uma vez que a preocupação com as vidas humanas estão incorporadas em diversas partes do texto aprovado. Além disso, afirmou que “ninguém é contra [salvar vidas]”[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.frontex.europa.eu/static/gfx/map.png

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.frontex.europa.eu/

[2] Ver:

http://euobserver.com/justice/121712

[3] Ver:

http://euobserver.com/justice/121747

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Ver também:

http://www.dw.de/a-shocked-barroso-promises-help-in-lampedusa/a-17148426

Ver também:

http://www.dw.de/eu-ministers-look-for-solutions-to-the-refugee-crisis/a-17145833

Ver também:

http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-13-863_en.htm

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Thiago Babo - Colaborador Voluntário

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.

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