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[:pt]Uma comunidade em construção: 20 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa[:]

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Foi realizada em Lisboa, no dia 18 de julho, Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimônia aconteceu na sede da Organização e contou com a presença de personalidades políticas do Bloco, tais como seu Secretário-Executivo, o embaixador Isaac Murade Murargy, e o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

A criação de um Fórum que agregasse os países lusófonos é uma visão que perpassa o ideário diplomático desses países desde os anos 1980. Contudo, devido principalmente ao auge das guerras civis que sucederam à independência das ex-colônias portuguesas na África e aos momentos políticos internos de Brasil e Portugal, a ideia só pôde ser levada a cabo na década seguinte.

Em 1996, a Organização foi finalmente fundada com o objetivo de constituir-se como um foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre seus membros. Atualmente, ela é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (seus membros fundadores), e Guiné-Equatorial e Timor-Leste, que aderiram, respectivamente, em 2014 e 2002. No total, os nove países somam em torno de 260 milhões de habitantes.

A comunidade abre sua segunda década de existência com um sentimento ambivalente:

  1. por um lado, ela comemora a intensificação dos laços entre seus membros ao “consolidar-se como plataforma de integração e interlocução entre os países de língua portuguesa e desses com o mundo, tendo-se tornado um organismo internacional com credibilidade junto à comunidade das nações”, como destacou o Itamaraty em nota à imprensa, ou como afirmou o Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, de que “a prática demonstrou o pleno sentido dessa estrutura (CPLP), que provou ser uma organização intergovernamental adequada, útil e produtiva”;
  2. por outro lado, a CPLP enfrenta sérias desconfianças acerca da sua real efetividade e potencialidade, tanto pela sua dificuldade em gerar identificação por parte dos cidadãos de países lusófonos, conforme destacou o jornal português Público, no artigo O futuro (incerto) da CPLP, como pela subjacente necessidade de consolidar o modus operandi do Bloco, para que seu funcionamento seja mais claro e efetivo, como argumenta o Ministro de Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, em matéria veiculada pela Rede Angola.

Em linhas gerais, observa-se que o discurso oficial dos países da CPLP empenha-se em destacar uma argumentação positiva em relação à CPLP, principalmente no que tange às questões de coordenação de política e cooperação para o desenvolvimento. No que tange à difusão e promoção da língua portuguesa, o discurso oficial reconhece a existência de dificuldades para fazer avançar o seu objetivo, porém sustenta-se no contraponto dos constantes esforços para a integração gramatical e fortalecimento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP).

Na sociedade civil, por sua vez, nota-se que há cobrança para que o Fórum seja mais aberto e responsivo às necessidades dos cidadãos, ou seja, que ele complemente o alegado êxito político defendido no discurso oficial com resultados mais palpáveis que tornem o Bloco representativo para os cidadãos dos países membros.

A CPLP é uma comunidade nova, com mote bastante peculiar (idioma e histórico compartilhados) e em plena construção. Certamente, ela tem seu lugar no cenário internacional como um Fórum complementar para a atuação dos seus membros. A cooperação para o desenvolvimento, por sua vez, estruturada pela CPLP ou pelas chancelarias de cada membro, demonstra que seus integrantes ocupam posição de destaque nas agendas de prioridades uns dos outros. Já a questão da difusão da língua portuguesa tem potencial para unir o grupo e gerar conquistas importantes para os lusófonos de todo o mundo.

Enfim, com esse rol de potencialidades a CPLP tem um escopo ao mesmo tempo interessante e singular, o qual ela ainda precisa colocar sob profunda reflexão para solidificar sua identidade e, posteriormente, conseguir responder de modo mais claro aos anseios da sociedade civil.

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Imagem (Fonte):

http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=4370&M=NewsV2&PID=10872

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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