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Uma proposta comercial conjunta do MERCOSUL para a União Europeia se aproxima

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Desde o início do ano de 2014, as chancelarias dos países-membros do “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL) vêm trabalhando intensamente na oferta conjunta do bloco sul-americano para as negociações com a “União Europeia” (UE). Se é verdade que, durante o início de abril, a postura argentina foi identificada como o grande obstáculo dessa rodada de negociações[1], as manchetes da semana passada atribuíam justamente à mudança de postura dos argentinos a razão do acerto da proposta única[2].

Lançadas há quase 20 anos, as negociações entre o MERCOSUL e a UE vem oscilando ora entre descrença e acusações mútuas, ora entre relançamentos e otimismos ufanistas. Durante a primeira fase, de 1995 a 1999, o principal obstáculo das negociações girava em torno da “Política Agrícola Comum” (PAC), que necessitava ao mesmo tempo se adaptar às recentes regras agrícolas da “Organização Mundial do Comércio” (OMC), ampliar-se rumo ao leste europeu, além de atender à forte pressão dos países em desenvolvimento, dentre estes, os membros do MERCOSUL, com os quais a UE negociava acordos comerciais dão longo da década de 90.

Durante o primeiro decênio do século XXI, as negociações intercontinentais entre “América do Sul” e Europa ficaram em segundo plano, tendo em vista que o MERCOSUL se orientou eminentemente rumo à negociações comerciais Sul-Sul – “África Austral”, Índia, Egito, Israel e Marrocos – e ao reforço e ampliação da integração sul-americana – com a criação da “União das Nações Sul-Americanas” (UNASUL) e a “Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos” (CELAC).

Além disso, o MERCOSUL vem tentando avançar com negociações junto a uma diversidade de países e regiões com os quais historicamente sempre teve uma balança comercial praticamente insignificante, tais como países do Golfo, Jordânia, Turquia e “Coreiado Sul”. É imperativo concluir que, muito embora se conteste as diretrizes e paradigmas que norteiam as negociações internacionais do Mercosul, não se pode afirmar que o Bloco seja inoperante em termos de negociações comerciais internacionais.

A atual formulação da proposta única é uma decorrência jurídica da “Resolução nº 32/2000”, que estabeleceu os parâmetros da política comercial exterior comum. Dentre outros compromissos, obrigou os Estados-membros do MERCOSUL à estabelecer negociações internacionais conjuntas, sendo vetado aos mesmos fazerem negociações isoladas com países de fora do Bloco[3].

A atual fase das negociações MERCOSULUE, lançada em 2011, começava a amadurecer uma proposta de integração intercontinental em “duas velocidades”, na qual países poderiam aderir a um grupo limitado de compromissos, enquanto outros aprofundariam a integração comercial. Tal estratégia é vista com o primeiro passo rumo a desconstrução do MERCOSUL. Nesse sentido, a presente proposta única que se desenhou na semana que passou vem reforçar o sentido de unidade do MERCOSUL nas suas negociações internacionais[4].

Esta proposta do Bloco sul-americano contempla ofertas tarifárias em 87% do volume do comércio com os europeus, podendo chegar a 90% nessas últimas semanas de acertos internos do MERCOSUL antes de concretizar a proposta no final do mês. No dia 29 deste mês, abril, as atenções estarão voltadas para uma reunião ministerial do MERCOSUL para o fechamento desta “Proposta Única”. De acordo com o “Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” (MDIC), Mauro Borges, “a economia brasileira é inteiramente integrada ao mundo, e essa integração comercial com a Europa é decisiva, é o primeiro passo de um novo ciclo da integração comercial brasileira[5].

O fechamento deste posicionamento único é apenas um primeiro passo dentro de um longo processo de negociação intercontinental que se iniciará a partir de então. A UE tampouco fechou, até o momento, uma postura de negociação para o MERCOSUL. No entanto, passados quase 20 anos desde o início dos diálogos, caso se efetive a construção de uma posição comum dentro do MERCOSUL, tal feito poderá ser comemorado como um pequeno – mas construtivo – passo de um tardio alinhamento regional para suas negociações comerciais internacionais com a Europa

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ImagemLançadas há quase 20 anos, as negociações entre o Mercosul e a União Europeia oscilam ora entre descrença e acusações mútuas, ora entre relançamentos e otimismos ufanistas” (FonteReuters):

http://www.dw.de/mercosur-y-ue-libre-comercio-a-paso-de-tortuga/a-17229693

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/negociacoes-entre-mercosul-e-uniao-europeia-nao-vao-bem-e-argentina-e-o-principal-entrave/

[2] Ver:

http://www.valor.com.br/brasil/3513404/argentina-muda-postura-e-mercosul-fecha-oferta-ue

[3] Ver:

http://www.sice.oas.org/trade/mrcsrs/decisions/dec3200p.asp

[4] Ver:

http://www.lanacion.com.ar/1680710-jorge-capitanich-dijo-que-hubo-avances-significativos-en-la-negociacion-del-mercosur-con-la-union-europea

[5] Ver:

http://www.valor.com.br/brasil/3513370/mercosul-fecha-oferta-unica-para-acordo-com-ue

Marcus Salles - Colaborador Voluntário

Professor Adjunto do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Como Professor Universitário, leciona desde 2003 em nível de Graduação e Pós-Graduação, cursos de Direito Internacional, Relações Internacionais e Comércio Exterior. Tem experiência, desde 2005, como Gestor de Instituições de Ensino Superior, em diversos cargos acadêmicos. Desde 2010, é avaliador do INEP e consultor da CAPES. É advogado especialista em Direito Internacional. Foi research fellow junto a Cátedra OMC/Integração Regional da Universidade de Barcelona (UB) e visiting scholar da Cátedra Brasil – Comunidade Andina da Universidade Andina Simon Bolívar (UASB). Atuou junto a diversas organizações internacionais: MERCOSUL (estagiário), OEA (consultor), CICV (disseminador) e UNCTAD (pesquisador).

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