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[:pt]União Europeia às voltas com o futuro [:]

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A Comissão Europeia (CE) lançou no dia 1º de março de 2017 o Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia. Nas palavras do Presidente da CE, Jean Claude-Juncker, o documento “representa a contribuição da Comissão para este novo capítulo do projeto europeu”, referindo-se ao período que sucederá a saída do Reino Unido do Bloco Europeu. O lançamento ocorreu um mês depois de o Governo Britânico ter divulgado o seu Livro Branco para esclarecer ao Parlamento e ao povo britânico qual seria a abordagem utilizada nas negociações com a União Europeia sobre o Brexit.

O documento lançado pela Comissão Europeia está estruturado em três partes principais e já considera o Bloco com 27 membros, isto é, sem a presença do Reino Unido. Na primeira parte, o Livro apresenta sucinta reflexão sobre as principais pressões que devem incidir sobre o Bloco nas próximas décadas, com destaque para: i. transformação econômica e social; ii. questões de segurança e fronteiras; iii. preocupações com confiança e legitimidade. Nesta seção, o Livro Branco se preocupa em contextualizar a posição da União Europeia no mundo e como ela será pressionada para se ajustar aos principais elementos condicionantes do sistema internacional.

Na segunda parte, o documento projeta cinco cenários para visualizar possíveis conformações para a União Europeia em 2025, ou seja, como ela poderá se organizar e atuar pautada pelas pressões citadas anteriormente e, principalmente, de acordo com a concepção que os líderes europeus escolherem para enfrentar os desafios do Bloco.

Na terceira parte do documento, a Comissão Europeia estabelece um plano para iniciar consultas públicas (Future of Europe Debates) com os diversos atores europeus (i.e. Parlamento Europeu, Parlamentos Nacionais, Estados Membros, cidades e regiões), contanto enfaticamente com a participação dos cidadãos. Os temas abordados nas consultas serão a dimensão social da Europa, União Monetária e Econômica, efeitos da globalização, defesa e finanças. O processo de consultas e discussões está previsto para ser aberto oficialmente com as celebrações dos 60 anos do Tratado de Roma, marco do processo de integração europeu que será celebrado no próximo dia 25 de março, e seguir até as eleições parlamentares europeias, em 2019.

Em geral, nota-se que o documento almeja subsidiar e lançar o processo formal de discussão e ressignificação do papel da União Europeia no mundo e, principalmente, ressignificação do seu papel para os seus próprios cidadãos. O conteúdo sucinto e reflexivo apresentado no documento indica que ele se trata mais de um exercício preliminar de análise de possibilidades e consequências do que de um documento de caráter mais definitivo.

O cadenciamento dado pela Comissão ao andamento das consultas indica que 2017 será destinado a sondagens e levantamentos iniciais, sem muitos elementos conclusivos, até mesmo porque os maiores países do Bloco (França e Alemanha) passarão por eleições, fato que pode adiar as articulações em Bruxelas. Ainda assim, está previsto que o Conselho Europeu realize a primeira avaliação das ações planejadas no Livro Branco na reunião de dezembro deste ano (2017).

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Imagem 1 Capa do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia” (Fonte):

http://europa.eu/rapid/attachment/IP-17-385/en/White%20Paper%20on%20the%20future%20of%20Europe.pdf

Imagem 2 Cinco cenários possíveis para a União Europeia em Capa do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia em 2025” (Fonte):

http://europa.eu/rapid/attachment/IP-17-385/pt/ANEXO-PT.pdf

Imagem 3 JeanClaude Juncker, Presidente da Comissão Europeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_Union#/media/File:Ioannes_Claudius_Juncker_die_7_Martis_2014.jpg

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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