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[:pt]União Europeia dá novo impulso para a discussão sobre a governança internacional dos oceanos[:]

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Governança, proteção e uso sustentável. Essas foram as palavras-chaves dos discursos das autoridades europeias durante os eventos de alto nível realizados entre os dias 7 e 18 de novembro acerca da gestão do oceano e seus recursos. Foram três eventos independentes, mas que o próprio Karmenu Vella, Comissário Europeu para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, apontou que poderiam ser agrupados como a Semana da União Europeia (UE) para os Oceanos (EU Ocean Week).

captura-de-tela-2016-11-17-as-13-05-39O primeiro evento foi o Fórum sobre Energia Oceânica, ocasião em que a UE lançou o documento “Construindo a Energia Oceânica para a Europa”, relatório que traz orientação estratégica para a viabilização em larga escala desta modalidade de geração de energia para a Europa. O Documento prevê que, até 2050, 10% da eletricidade gerada na Europa pode ter como origem as variações propiciadas pelas ondas e marés. Adicionalmente, a energia oceânica poderia abrir um mercado anual de 53 bilhões de euros para a Europa, além de evitar anualmente a emissão de 276 milhões de toneladas de CO2.

No segundo evento, a Comissão Europeia divulgou o comunicado conjunto acerca da governança internacional dos oceanos, no qual ela propõe 50 ações para a gestão segura, limpa e sustentável do oceano na Europa e no mundo. Iniciativa que Vella  classificou como “chamado para uma ação internacional que visa atualizar o regulamento sobre o alto mar para o século XXI”. A ideia central do documento é pautar a governança internacional dos oceanos em torno de três prioridades: i. Aperfeiçoamento dos mecanismos de governança internacional dos oceanos; ii. Redução a pressão aplicada pelo ser humano nos oceanos e criar as condições para a sustentabilidade da Economia Azul; iii. Fortalecer a pesquisa e coleta de dados oceanográficos.

No texto, a Comissão deixa clara a multidisciplinariedade da iniciativa ao associar a nova agenda para a gestão dos oceanos com três pautas de ação prioritárias da UE: a. geração de empregos e investimentos para impulsionar a debilitada economia do Bloco;b. demonstração prática da postura proativa da UE no que tange ao cumprimento dos compromissos assumidos na sua Estratégia Global para Política Exterior e de Segurança; c. resposta europeia para Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em especial para a meta 14 sobre conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marítimos.

O encerramento da “EU Ocean Week” ficou por conta da participação do Comissário Europeu na 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22), realizada em Marrakesh, Marrocos, entre 7 e 18 de novembro. Vella participou da sessão “Economia do oceano e a África” delineando as perspectivas do crescimento sustentável da economia azul para a África e da sessão plenária de alto nível do Dia da Ação para o Oceano, na qual apresentou um balanço das mais recentes iniciativas do Bloco sobre a governança dos oceanos e conclamou os líderes mundiais a cooperarem em prol dessa causa global.

Com essas iniciativas a UE e seus membros reforçam o seu papel de liderança na discussão e cooperação interacional em torno dos assuntos marítimos, temática que traz consigo nuances econômicas e ambientais que muitas vezes ganham contornos estratégicos, como aconteceu recentemente no Mar do Sul da China e no Ártico.

Trazer esta discussão à tona durante a realização da COP 22 favorece o seu enquadramento como um caminho possível para combater as mudanças climáticas. No entanto, deve-se levar em conta que a questão da governança dos oceanos vem ganhando amplitude no cenário internacional, esboçando muitas vezes um ímpeto mais acirrado entre as partes.

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Imagem 1 Infographic the EU and the International Ocean Governance” (Fonte):

https://ec.europa.eu/maritimeaffairs/sites/maritimeaffairs/files/docs/body/eu-and-international-ocean-governance_en.pdf

Imagem 2 Infographic on International Ocean Governance” (Fonte):

https://ec.europa.eu/maritimeaffairs/sites/maritimeaffairs/files/docs/body/2015-international-ocean-governance_en.pdf

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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