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“União Europeia” poderá ter política externa voltada para o BRICS

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Com o objetivo de tornar mais eficiente a sua atuação e arquitetura institucional para aumentar a eficácia como ator mundial, o “Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Europeu” aprovou*, no dia 27 de janeiro, uma  recomendação para que o Executivo europeu reveja a estratégia para o grupo formado pelo “Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul” (BRICS).

 

A iniciativa está sendo conduzida pelo eurodeputado Jacek Saryusz Wolski. Em seu relatório**, Wolski observou que os países do BRICS já demonstraram ambições claras em termos de política externa: realizam Cimeiras com regularidade desde 2009 e procuram ter posição comum no cenário internacional. Em particular, no final da terceira Cimeira dos dirigentes dos membros do BRICS, em 14 de abril de 2011, emitiram uma “Declaração Conjunta” apelando a uma maior “Cooperação Internacional”, a um reforço da “Governança Global” e manifestando o seu apoio à diplomacia multilateral com as “Nações Unidas” e o G20.

Ainda de acordo com relatório, o grupo também têm demonstrado maior dinamismo, coordenando a sua posição em diversas ocasiões: abstiveram-se de votar a “Resolução 1973” (2011) do “Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Líbia (a África do Sul ainda não era membro do BRICS); adiaram a votação sobre o papel da UE na “Assembleia Geral das Nações Unidas” e procuraram posições comuns sobre a Costa do Marfim, o Sudão e a colocação de armas no espaço exterior. Assim, o grupo parece contestar o atual sistema de “Governança Mundial”.

Por outro lado a “Comissão do Desenvolvimento” (CD) ressaltou à “Comissão dos Assuntos Externos” (CAE) que os países BRICS são demasiadamente diferentes para que a UE possa aplicar-lhes uma política única, mas insta o estabelecimento de uma forma nova e diferenciada de cooperação para o desenvolvimento. A CD propõe a UE tentar encontrar estruturas coerentes e domínios de interesse para o BRICS(cooperação e assistência técnica, harmonização das disposições legislativas etc.) que permitam à UE afirmar-se como “principal parceiro do grupo” e tirar o máximo partido das suas vantagens comparativas, tais como legislação ambiental avançada e experiência em matéria de cooperação regional. Neste cenário, a CD sugere ainda que a UE procure envolver os emergentes em instâncias multilaterais, a fim de encontrar soluções para os problemas globais, como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável (no âmbito da “Conferência Rio+20”), a luta contra a pobreza etc., levando-os a assumir um papel responsável nas negociações internacionais.

Esta nova estratégia poderá definir domínios específicos de cooperação entre a UE e o BRICS em matéria de política de desenvolvimento, como, por exemplo, a cooperação no setor da saúde, a luta contra a pobreza, as disparidades entre as zonas urbanas e rurais, a corrupção e o desenvolvimento agrícola.

Todos estes elementos indicam que a UE não deverá cortar definitivamente o seu orçamento destinado a cooperação aos países emergentes, conforme anunciado*** anteriormente, mas irá readequá-lo para fortalecer a cooperação sul-sul em parceria com o BRICS.

Nesta perspectiva a Europa caminha para estabelecer uma nova política externa que poderá colocar os países emergentes no mesmo nível de prioridade política e econômica que Estados Unidos e Japão desfrutam hoje com Bruxelas.

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Fontes Consultadas:

*Ver:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ue-prepara-nova-politica-externa–para-o-brics-,828356,0.htm

** Ver:

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=REPORT&reference=A7-2012-0010&language=PT#title3

*** Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/2011/12/09/“comissao-europeia”-cortara-recursos-destinados-ao-brasil/

 

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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