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No dia 17 de março de 2017 a União Europeia anunciou nova alocação de recursos na área de peace building no âmbito da parceria com a União Africana. Nas palavras do Comissário Europeu para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, “o aporte de 120 milhões de euros reforça nosso compromisso com a missão de paz na Somália. Sem as conquistas obtidas pela AMISOM (Missão da União Africana na Somália, sigla em inglês), a Somália não estaria aonde está hoje. O papel principal da AMISON é continuar propiciando um ambiente mais seguro na Somália, a qual beneficia os somalis e o desenvolvimento do país como um todo até a sua gradual desativação” (tradução livre)

O norte da África é uma região na qual tradicionalmente a União Europeia sempre registrou a sua presença. Contudo, desde meados de 2015, com o adensamento dos fluxos migratórios oriundos da parte central do Mediterrâneo, o Bloco se viu obrigado a reorganizar o seu relacionamento com a região. Após período de indefinição da UE em relação ao enfretamento da questão migratória nesta região, nota-se que a atuação em ações de peace building com foco em desenvolvimento e segurança é uma das principais alternativas que a UE encontrou para enfrentar a questão migratória nesta área do mediterrâneo.

O reforço da atuação na Missão da União Africana na Somália, na qual a União Europeia já participa financeiramente desde 2007*, demonstra que o esforço europeu em conter a imigração ilegal neste flanco do mediterrâneo, frequentemente associada ao tráfico de pessoas, passa diretamente pelo apoio aos países da região no processo de estabilização securitária e desenvolvimento econômico. A parceria com a Líbia, um dos principais pontos de partida das embarcações que levam imigrantes ilegalmente para a Europa, denota outro esforço do Bloco nesta mesma direção. Fato que reforça a opção estratégica da União Europeia pelas ações de peace building para aliviar as pressões migratórias na região. A iniciativa da UE para a Líbia destina 120 milhões de euros para as ações nas áreas de saúde, governança, segurança, educação, entre outras. Esta iniciativa soma-se ao treinamento da Guarda Costeira da Líbia, levado a cabo com recursos europeus e que tem como objetivo apoiar a Líbia no controle das suas águas territoriais e combate às ações das redes de traficantes de pessoas.

As inciativas de peace building para arrefecer os fluxos migratórios na região do Mediterrâneo central é uma vertente de atuação de médio/longo prazo da União Europeia para conter a onda migratória que desafia Bruxelas há aproximadamente 3 anos. No mesmo escopo dessas iniciativas, só que com foco maior no curto prazo, a UE lança mão de projetos de fomento ao desenvolvimento, como os financiados pelo European Emergency Trust Fund for Africa, além da European Union Naval Force – Mediterranean Operation Sophia (EUNAFOR MED), que tem como missão contribuir com a destruição do modelo de negócios das redes de contrabando e tráfico de seres humanos no Mediterrâneo e evitar a perda de vidas humanas no mar.

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* O apoio financeiro da União Europeia entre março de 2007 e março de 2017 totaliza 1,3 bilhão de euros.

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Imagem 1 Distribuição das tropas da AMISOM” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/African_Union_Mission_to_Somalia#/media/File:African_Union_forces_in_Somalia.png

Imagem 2 Composição com as Bandeiras da União Europeia e da União Africana ” (Fontes):

Bandeira da União Europeia:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia#/media/File:Flag_of_Europe.svg

Bandeira da União Africana:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Africana#/media/File:Bandeira_da_Uni%C3%A3o_Africana.png

Imagem 3 Emblema da EUNAVFOR MED” (Fonte):

https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/eunavfor_med_-_mission_14_february_2017_en.pdf

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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