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Venezuela denuncia “Convenção Americana de Direitos Humanos”

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Ontem, dia 10 de setembro, foi anunciado pelo secretário-geral da “Organização dos Estados Americanos” (OEA), José Miguel Insulza, que o Governo da Venezuela denunciou a “Convenção Americana de Direitos Humanos”, por considerar que tanto a “Corte Interamericana de Direitos Humanos” como a “Comissão Interamericana de Direitos Humanos” se reduzem a “instrumentos do imperialismo”*.

 

A Denúncia feita pelo Governo Chávez consolida a idéia do mandatário venezuelano de abandonar a “Comissão Interamericana” (um órgão autônomo da OEA), algo possível apenas se também for abandonada a Organização regional.

Os observadores tem apontado que os bolivarianos, em especial a Venezuela e a Bolívia, constantemente têm declarado insatisfação em relação a OEA e aos seus instrumentos e instituições jurídicas pelas constantes declarações de violações e reiteradas denúncias feitas contra ambos os governos.

Permanentemente, tem surgido na imprensa declarações da OEA sobre as várias agressões nos países bolivarianos contra os “Direitos Humanos”, acerca de perseguições, atentados contra os direitos fundamentais, contra a livre expressão e, especialmente, contra a Imprensa.

Na última reunião de líderes da UNASUL, ocorrida na Bolívia, o presidente boliviano, Evo Morales, chegou a declarar a necessidade de modificação, ou extinção da Comissão e da “Corte Interamericana de Direitos Humanos”, recebendo imediato apoio de vários outros líderes bolivarianos.

O secretário-geral da OEA declarou que “lamenta a decisão adotada pelo governo da República Bolivariana da Venezuela de denunciar este instrumento jurídico, um dos pilares da legislação que ampara a defesa dos direitos humanos no continente”*, acreditando que é possível que o Governo Chávez reveja seu posicionamento ao longo dos 12 meses a que deve permanecer sob “período de transição”, tempo durante o qual a Venezuela poderá ainda sofrer denúncias e condenação perante o Organismo.

A Denúncia feita pela Venezuela já era esperada e acreditam os analistas que ela será acompanhada pelos demais Estados bolivarianos, desde que a retirada venezuelana se concretize e à medida que situação dos seus respectivos governos sofram maior oposição interna ou cheguem a ser questionados em Cortes internacionais, tal qual vem ocorrendo neste momento com a Bolívia que se supõe possa vir a ser o próximo país sul-americano a fazer  Denúncia contra a Convenção.

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[1] Bandeira da Venezuela (Wikipédia)

[2] Bandeira da OEA (Wikipédia)

Fontes:

* Ver:

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6144468-EI294,00-Venezuela+denuncia+Convencao+de+Direitos+Humanos+da+OEA.html

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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