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A queda de braço entre a Venezuela e os demais países que compõe o Mercosul continua. A data marcada para que o país seja suspenso do Bloco é 1o de dezembro de 2016, entretanto, os analistas do Mercosul ainda estão estudando a situação com base no direito internacional. Tal situação permanecerá, até que a Estado venezuelano acate as determinações.

A suspensão se dará tendo em vista a não incorporação das 112 Resoluções do Bloco, justificando que estas entravam em conflito com sua legislação interna. Segundo afirmação do chanceler uruguaio Eladio Loizaga, esta alegação “não pode ser motivo para a não incorporação, pois  quando se entra em um convênio ou acordo internacional e existe algum tipo de choque com a legislação interna, se fazem reservas, e a Venezuela não fez reservas disto”. Com esse embargo, o país, que é Estado parte do Mercosul, ficará “sem voz”, ou seja, não poderá votar nas determinações.

Em setembro desde ano (2016), foi dado o prazo de três meses para que a Venezuela se adequasse ao Protocolo de adesão, que se refere à adoção normativa do Mercosul, algo que até o momento o Governo ainda não atendeu. A alta cúpula do Bloco argumenta que os venezuelanos, na época da adesão, deveriam ter sinalizado a divergência entre as Resoluções e sua legislação nacional.

O Mercosul já tem precedente para casos como este. Em 2012, o Paraguai foi suspenso porque o Congresso deste país não ratificou o protocolo de adesão. O argumento foi a destituição do ex-presidente de esquerda Fernando Lugo por um julgamento político iniciado pelo Parlamento, com a acusação de mau desempenho.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segue imutável em sua perspectiva. Vem afirmando que o Mercosul quer impor ao seu país uma “sanção que não existe”, além de avisar que “ninguém poderá expulsar a Venezuela daquele organismo”. Em programa de rádio chamado a Hora da Salsa, ele declarou ainda: “Ninguém vai poder tirar a Venezuela do Mercosul (…). Se nos tirarem pela porta, nós entraremos pela janela”.

Para o Mandatário, a explicação para essa situação se dá pela ação dos governos de direita na região, que, segundo ele, tem a intenção de desestabilizar seu país. Ele ainda pediu o apoio dos povos da América Latina para que se mobilizem em defesa do Bloco, bem como dos sindicatos e da força operária para que se sensibilizem em apoio ao povo venezuelano.

Pelo que se pode observar dos fatos, esse desentendimento ainda permanecerá, sendo necessário acompanhar e aguardar o fechamento da disputa entre a Venezuela e o Mercosul, pois ela poderá resultar em modificações no Bloco.

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ImagemPresidente da Venezuela Nicolás Maduro” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicol%C3%A1s_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_in_meeting_with_Iranian_President_Hassan_Rouhani_in_Saadabad_Palace.jpg

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Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.

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