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Visita de Vice-Presidente dos EUA a Israel reduz perspectivas para processo de paz

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O Vice-Presidente Norte-Americano, Mike Pence, encerrou seu tour pelo Oriente Médio em 23 de janeiro de 2018 com uma visita de dois dias a Israel. Pence já havia visitado anteriormente Jordânia e Egito, mas foi recebido com entusiasmo particular pelos líderes israelenses, que, nos últimos anos, haviam feito uso de uma abordagem mais crítica ao governo de Obama. O Vice-Presidente declarou ao Parlamento de Israel (Knesset) que a embaixada dos Estados Unidos será inaugurada em Jerusalém até o final de 2019, enfrentando protestos de membros palestinos do Parlamento e boicote através de uma greve geral na Cisjordânia ocupada.

Vice-presidente Michael Pence posa em retrato oficial na Casa Branca, Washington DC., em outubro de 2017

Pence é a figura norte-americana mais importante a visitar a cidade desde que Washington anunciou que moveria sua embaixada em Israel. Em 6 de dezembro de 2017, o presidente Donald Trump declarou que considerava Jerusalém como a capital israelense, cumprindo uma promessa de sua campanha presidencial e atendendo à pressão doméstica antiga de políticos pró-israelenses. Na data, ele qualificou o movimento como “um passo há muito atrasado para avançar o processo de paz e trabalhar para um acordo duradouro” entre Israel e os palestinos.

Na ocasião, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu elogiou o anúncio de Trump como um “marco histórico”, já o presidente palestino Mahmoud Abbas afirmou que Jerusalém “é a eterna capital do Estado da Palestina”. Segundo Abbas, a transferência era uma “declaração de retirada”, e equivaleria “aos EUA abandonarem seu papel como mediador do processo de paz”.

Neste mês de janeiro (2018), Pence declarou no Knesset queJerusalém é a capital de Israel e, como tal, o presidente Trump ordenou ao Departamento de Estado que inicie imediatamente os preparativos para mover a embaixada dos Estados Unidos de Tel Aviv para Jerusalém”. E acrescentou: “Nas próximas semanas, nossa administração avançará seu plano para abrir a embaixada dos EUA em Jerusalém – e a embaixada dos Estados Unidos abrirá antes do final do próximo ano”.

Além disso, afirmou que estava agradecido por representar o Presidente dos Estados Unidos e que sua decisão de designar Jerusalém como tal “criaria uma oportunidade para avançar de boa fé nas negociações entre Israel e a Autoridade Palestina”, e que estaríamos “no início de uma nova era de discussões renovadas para alcançar uma resolução pacífica de um conflito de décadas”. De acordo com oficiais norte-americanos, ele teria procurado encorajar os líderes do Egito e da Jordânia a pressionarem os palestinos para que retornassem às negociações de paz.

Analistas acreditam que Mike Pence, por ser cristão evangélico e conservador, tenha sido o responsável por ter pressionado tanto pelo reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel, como também pela realocação da embaixada dos EUA para a cidade, pois a decisão foi popular entre muitos cristãos conservadores e evangélicos que votaram em Trump e nele para o atual mandato.

Nesse sentido, sua visita a Israel é vista como mais um movimento caloroso à comunidade de eleitores que, ao lado de republicados conservadores, serve como base de poder e apoio pró-israelense à presidência de Trump.

Presidente norte-americano Donald Trump no Muro das Lamentações em Jerusalém, em 22 de maio de 2017

Após o reconhecimento de Jerusalém como capital do país, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu agradeceu em 17 de dezembro ao governo Trump por “defender a verdade de Israel”, e declarou que o Vice-Presidente americano era “um grande amigo de Israel e um grande amigo de Jerusalém”.

Netanyahu, que se dirigiu ao seu gabinete no domingo, 21 de janeiro de 2018, descreveu Pence novamente como um “grande amigo do Estado de Israel” e disse que discutiria os esforços dos EUA “para frear a agressão do Irã, o programa nuclear iraniano e maneiras de promover a paz e a segurança na região”. Ele também elogiou a atual aliança americano-israelense, afirmando que esta “nunca foi tão forte”.

Em protesto, líderes palestinos boicotaram a sua visita e residentes palestinos lançaram uma greve geral na Cisjordânia ocupada, em todas as suas organizações e lojas, com participação de 99% do transporte e também de escolas. Os parlamentares árabes-israelenses protestaram contra o discurso de Pence, segurando cartazes em árabe e inglês dizendo: “Jerusalém é a capital da Palestina”, antes de serem rapidamente expulsos da sessão.

Além disso, o negociador chefe da Autoridade Palestina e secretário-geral da Organização para Libertação da Palestina, Saeb Erekat, declarou no Twitter que o discurso do norte-americano “provou que a administração dos EUA é parte do problema, e não a solução”. Erekat escreveu ainda que “o discurso messiânico de Pence é um presente para os extremistas” e que “sua mensagem para o resto do mundo é clara: viole o direito internacional e as resoluções, e os EUA vão te recompensar”.

O Governo de Israel, que anexou Jerusalém Oriental em 1967, considera a cidade, em sua totalidade, como a capital eterna e indivisível do país, embora não seja reconhecida internacionalmente. Os palestinos, por sua vez, afirmam que Jerusalém Oriental deve ser a capital de um futuro Estado palestino.

Ressalte-se que a ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental em 1967, e a considera como território ocupado e uma violação do direito internacional. Desde então, o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas passaram dezenas de resoluções pedindo que o Estado israelense acabe com a ocupação de Jerusalém Oriental. Atualmente, 86 nações têm suas embaixadas em Tel Aviv e nenhum país tem uma embaixada em Jerusalém, uma vez que a capital reconhecida internacionalmente de Israel é Tel Aviv. 

Foi em 1995 que o então presidente Bill Clinton aprovou uma lei que estabelecia que a embaixada norte-americana deveria ser transferida. Contudo, a lei permitia que, a cada seis meses, por questões de segurança, a mudança fosse adiada por mais um semestre. Desde então, todos os Presidentes norte-americanos, incluindo Donald Trump, em junho de 2017, emitiram ordem impedindo a mudança, mas, no dia 4 de dezembro, tendo vencido a última determinação, Trump confirmou a transferência. Na ocasião, sua declaração desencadeou a condenação universal dos líderes árabes e críticas generalizadas, além de advertências de diversas lideranças regionais e internacionais.

Analistas tem apontado que o anúncio unilateral de Trump e a visita de Mike Pence à Jerusalém é uma vitória para a extrema-direita israelense, abertamente hostil à chamada “solução de dois Estados”, podendo comprometer o processo de paz, talvez definitivamente.

Da mesma forma, tem sido um consenso que esta decisão também parece perto de sepultar o papel dos Estados Unidos como mediador de confiança entre palestinos e israelenses, bem como que este movimento combinado e contínuo dos mandatários norte-americanos, além de apenas fortalecer os laços entre Estados Unidos e Israel, oferece poucas oportunidades para a construção de esforços em direção a qualquer processo de paz, um processo já congelado e, para muitos, natimorto. Da mesma forma, as análises que vem sendo disseminadas na mídia têm convergido para a observação de que, na prática, a visita de Pence e os pronunciamentos subsequentes fortalecem os laços entre os evangélicos norte-americanos e a direita israelense, algo que acaba empurrando os palestinos a reforçarem sua anterior rejeição a Washington como um mediador em futuras negociações com Israel.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente norteamericano Donald Trump reconhece oficialmente Jerusalém como capital de Israel, em 6 de dezembro de 2017” (FonteFoto Casa oficial da Casa Branca por Shealah Craighead):

https://www.flickr.com/photos/whitehouse/39187769654/in/photolist-22GTyCW

Imagem 2Vicepresidente Michael Pence posa em retrato oficial na Casa Branca, Washington DC., em outubro de 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mike_Pence

Imagem 3Presidente norteamericano Donald Trump no Muro das Lamentações em Jerusalém, em 22 de maio de 2017” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/whitehouse/34678041502/in/photolist-UT7KDa-TRUDNy-UQo3k5-V2jqK1-TRUDS1-TRfiNZ-UQo2zh-TRfjhp-V5Nx9P-22GTyCW-V2jqAo-EgS4YL-UwWf97-CkGFnf-21MqtpS-oeKPqS-orb1v9-osv4vy-oeEoUr

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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