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Xi Jinping e a extensão do mandato de Chefe de Estado na China

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O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) apresentou uma proposta de remoção da cláusula constitucional que estabelece a limitação de dois mandatos de cinco anos cada para o Chefe de Estado do país. A proposta, que deverá ser considerada pelo setor legislativo da China no mês que vem (abril), poderá abrir caminho para que o atual mandatário Xi Jinping permaneça no poder por um terceiro ou mesmo quarto período como líder da nação.

Após o 19º Congresso do Partido Comunista da China, ocorrido em outubro de 2017, já havia suposições de que ele poderia ficar mais tempo à frente da nação, devido ao fato de que naquela ocasião não fora apontado um sucessor, como seria a tradição dos ritos políticos estabelecidos na China contemporânea. O 19º Congresso do PCC marcou o início do segundo mandato de Xi Jinping, que deverá se estender até o ano de 2022.

Este é um momento muito importante para a consolidação do país enquanto uma grande potência no sistema internacional. Os chineses vêm lentamente abandonando a sua postura externa de baixo perfil (low profile), ao adotar o conceito de busca pela realização (striving for achievement). Isto se materializa em uma política externa mais propositiva e mais ativa na construção do ordenamento global. A Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) é o exemplo mais emblemático deste posicionamento assertivo.

No que diz respeito ao âmbito doméstico, a permanência de Xi Jinping por mais de dois mandatos poderia auxiliar na estabilidade das reformas rumo aos objetivos de tornar a China uma sociedade moderadamente próspera até 2021, ano do centenário do PCC, e tornar-se o que chamam de sociedade socialista moderna até o ano de 2049, ano do centenário da fundação da República Popular da China. Estes objetivos consolidariam o processo de Rejuvenescimento da Nação chinesa, reposicionando-a como um dos atores mais relevantes do sistema internacional.

Apontam também os observadores, que a estabilidade propiciada para a China com a possível permanência de Xi Jinping poderia auxiliar o país a navegar por um cenário global de crescentes incertezas: os desafios de combater as mudanças climáticas e o aquecimento global; a luta contra a desigualdade econômica que ameaça a legitimidade dos regimes políticos; o desafio de retomada do ritmo de desenvolvimento dos países emergentes; o processo de saída do Reino Unido da União Europeia; entre outros.

Por fim, aponta-se ainda que um período de grandes dificuldades demanda a proeminência de grandes líderes. Por outro lado, a prática política e a literatura têm destacado que a centralização do poder em um Estado tão relevante como a China não pode se limitar apenas aos desígnios de um único homem, portanto, afirma-se ser imprescindível realizar o reforço dos sistemas de pesos e contrapesos (checks and balances) entre as principais instituições do país, de modo a assegurar a continuidade do ritmo de desenvolvimento de sua nação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Congresso do Partido Comunista da China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/98/18th_National_Congress_of_the_Communist_Party_of_China.jpg

Imagem 2Xi Jinping, mandatário da China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e2/Xi_Jinping_in_2016.jpg

Ricardo Kotz - Colaborador Voluntário

Mestrando no programa de Pós Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atuando na linha de Economia Política Internacional. Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2015.

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