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XII Conferência da CPLP e a pauta sobre mobilidade

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Realizada na Ilha de Sal (Cabo Verde), nos dias 17 e 18 de julho de 2018, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi pautada pelo lema “As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos”.

Os diálogos centraram-se principalmente no aprofundamento dos processos de cooperação destas temáticas, tais como o desenvolvimento de governança e preservação oceânica; e o incentivo ao diálogo cultural e linguístico. A mobilidade de pessoas no espaço da Organização é um tópico que foi amplamente debatido nos anos anteriores e, durante a XII edição da Conferência, houve deliberações acerca do tema e foi feita a redação da Declaração sobre Pessoas e Mobilidade.

No que tange as discussões sobre a mobilidade de pessoas, Cabo Verde, que assumiu na Conferência a presidência pró-tempore da Organização (para o biênio 2018-2020), havia expressado a intenção de promover avanços. Segundo a perspectiva do Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, este processo é fundamental para que a Comunidade se aproxime dos cidadãos.

Complementarmente, João Lourenço, Chefe de Estado de Angola, declarou que a efetivação da livre circulação de pessoas deve ser conduzida com urgência. Tal posicionamento se deve à necessidade de ampliar as formas de interação dentro da CPLP, não apenas pautando-a nos fatores linguísticos e culturais. Da mesma maneira, a mobilidade contribuiria, segundo Lourenço, para que os cidadãos dos Estados membros possam ter acesso as vantagens de pertencer a Comunidade.

O homólogo de Moçambique, Filipe Nyusi, evidenciou que ocorreram avanços nessa área, sobretudo nas suspensões de algumas categorias de passaporte, porém, a livre circulação deve ser igual a todos os cidadãos da Comunidade. A título de exemplo, Angola rescindiu os vistos ordinários com Cabo Verde e Moçambique e facilitou a aquisição de vistos para pessoas nativas dos países membros da CPLP. São Tomé e Príncipe, por sua vez, isentou a necessidade de visto aos cidadãos da Comunidade em um período de 15 dias.

Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, a proposta elaborada por Portugal e Cabo Verde sobre o regime de mobilidade diz respeito aos vistos para residência. No caso dos vistos temporários, como membro da União Europeia, Portugal utiliza das determinações da mesma, que exige salvo-conduto nessa categoria de viagem. 

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A respeito dos vistos de residência, o Ministro esclarece que este corresponde a autorizações de longa duração e plausíveis de renovação, sendo voltados a pessoas que possuem o interesse de residir, trabalhar ou estudar em um país. No âmbito da CPLP, tal autorização seria automática entre os cidadãos provenientes de algum dos Estados membros.

Pode-se observar que o projeto de mobilidade possui grande relevância para a Comunidade de países lusófonos, uma vez que os Estados apresentam concordância no que tange à necessidade de efetivação desta proposta. Dada a complexidade em que as relações entre os países vem se encaminhando contemporaneamente, compreende-se a busca por aprofundar os laços já estabelecidos e a utilização da vantagem estratégica presente no compartilhamento da mesma língua para atingir o desenvolvimento.  

Todavia, a recepção de cidadãos para residência exigiria a reestruturação de outros setores internamente e no âmbito da Organização, tais como a harmonização dos direitos sociais e a compatibilização das normas de exercício profissional. Neste sentido, caberá a presidência de Cabo Verde conduzir os diálogos para que seja atingida a plena circulação de pessoas. Também se pode observar que, em virtude das demandas que este projeto possui, Angola, que sucederá a Cabo Verde na Presidência da Comunidade, possuirá um papel determinante na continuidade da implantação da mobilidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e dos Estados membros” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2015/12/Cplp.jpg?itok=evhwG7Ih

Imagem 2 Presidente de Angola, João Lourenço” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/78/Joao_Lourenco_May_2017.jpg/460px-Joao_Lourenco_May_2017.jpg

Imagem 3 Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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