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No fim de maio, a comunidade lusófona se encontrou para a XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)[1], para fortalecer os laços cooperativos neste campo de atuação. Quatro setores foram ressaltados durante as discussões: 1) Operações de Manutenção da Paz; 2) Defesa do Atlântico Sul; 3) Mar como fator identitário da CPLP; e 4) Regresso da GuinéBissau.

De acordo com Aguiar Branco, Ministro da Defesa de Portugal, a CPLP tem meios, condições e capacidade para um contributo coletivo efetivo. Logo, a experiência individual em várias Missões da ONU poderia ser aproveitada, de forma a enviar um contingente da CPLP numa Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas.

Outro tema abordado consiste na criação de um Sistema Coletivo de Defesa e Segurança dos Países Membros da CPLP. De acordo com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a maioria dos países membros da Comunidade estão situados no Atlântico Sul, o que poderia dar um contributo valioso e inestimável para região. Este sistema serviria também para dar maior estabilidade e segurança para a região do Golfo da Guiné, onde persiste a prática de atos de pirataria marítima, tais como os ataques e assaltos aos navios, o incremento do tráfico de droga, a pesca ilegal, o roubo de combustíveis etc..

Neste sentido, conceitos como “Segurança Coletiva” ou “Segurança Cooperativa” devem ser empregados, tendo em vista a necessária partilha de responsabilidades entre os Estados no âmbito da Defesa e da Segurança. Neste caminho, um passo importante foi dado na reunião: o documento da identidade da CPLP no domínio da Defesa foi aprovado. Nele, o mar foi igualmente apontado como um fator identitário. “A comunidade integra nações marítimas com amplas zonas sob a soberania e a jurisdição dos Estados que têm o dever de proteger os recursos naturais que são parte de sua riqueza, sublinhando o seu valor geopolítico e geoestratégico[2].

Por fim, os Ministros da Defesa saudaram o regresso da GuinéBissau e reiteraram o compromisso da CPLP em apoiar aquele Estado membro, particularmente no processo de reforma do setor da Defesa e Segurança, “sem a qual não haverá a reconstrução da Guiné-Bissau[2].

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Imagem (Fonte):

https://cdn2.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/files/highlight/2015/4/22/0,445ce3e9-5cee-4a86-b6f4-fe3a6ed95994.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver tambémCPLP”:

http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=3702&M=NewsV2&PID=10872

Ver tambémCPLP”:

http://www.cplp.org/id-3823.aspx  

[2] VerJornal Digital”:

http://jornaldigital.com/noticias.php?noticia=45639  

 

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João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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